Pauta da sessão ordinária de 18 de Maio de 2026.

ATA SESSÃO

LEITURA ATA DA SESSÃO ITINERANTE DO DIA 11/05/2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

EXPEDIENTES LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

Indicações nº 98 e 99/2026.

ORDEM DO DIA

Votação requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 1.439, de 15 de Maio de 2026.

Projeto de Lei de autoria do Legislativo Municipal:

Apresentação, leitura e despacho para as comissões:

Projeto de Lei nº 227/2026.

SÚMULA: “Acrescenta o parágrafo nº 4 e nº 5 no artigo nº 1 da Lei Municipal nº 1.356/2022”.

Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal:

Apresentação, leitura e despacho para as comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.438, de 15 de Maio de 2026.

SÚMULA: “Estabelece as diretrizes orçamentárias do munícipio de Tabaporã para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1.440, de 15 de Maio de 2026.

SÚMULA: “Acrescenta dispositivo a lei municipal nº 1.248 de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 2026.

SÚMULA: Altera a redação da lei complementar nº 24 de 05 de dezembro de 2023, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Tabaporã/MT e dá outras providências”.

Thanys Alessandro de Oliveira – PL - Presidente da Câmara