TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
18 de Maio de 2026
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAL COM OS CANTORES E BANDA (JONATHAN E ADAM, BANDA NOVO FORRÓ, EDY BRITO E SAMUEL, JOÃO NETO E FREDERICO E THIAGUINHO DO ESQUENTA), PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO “63º ANIVERSÁRIO DE ARAPUTANGA/MT”, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Fornecedores: RASGANDO O CEU PRODUCOES LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º. 49.218.376/0001-66, (JONATHAN E ADAM), no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, inscrito sob o CNPJ n.º. 07.367.271/0001-29, (BANDA NOVO FORRÓ), no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
EBS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º. 64.914.834/0001-95. (EDY BRITO E SAMUEL), no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);
PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA, inscrito sob o CNPJ n.º. 07.367.271/0001-29, (THIAGUINHO DO ESQUENTA), no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
TA COMBINADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º. 14.738.613/0001-35. (JOÂO NETO E FREDERICO), no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais);
Valor Total: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
Fundamento Legal: Art. 74, II, § 2 º – Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 15 de maio de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal