EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026
19 de Maio de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. FERNANDO CARLOS DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº *********33501-*/SSP-GO e do CPF nº ***.668.001-**, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o(Sr. OSMAR ALVES OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***058***/SESP-MT e inscrito no CPF sob nº ****959.211***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 05/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
|
ITEM |
COD |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
UNID |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
|
02 |
31 |
ABOBORA CABOTIA: DE TAMANHO REGULAR, SEM ESTRAGOS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
CEASA |
KG |
300,00 |
R$ 5,84 |
R$ 1.752,00 |
|
|
03 |
36 |
ABOBRINHA VERDE: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. NÃO PODE SER ENTREGUE MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
CEASA |
KG |
150,00 |
R$ 7,72 |
R$ 1.158,00 |
|
|
08 |
466 |
ALHO AGRANEL (CABECA): A GRANEL TIPO BRANCO, CABEÇAS INTEGRA DE TAMANHO REGULAR SADIAS, SEM MOFO, RANÇO OU ESTRAGOS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
CEASA |
KG |
150,00 |
R$ 27,45 |
R$ 4.117,50 |
|
|
09 |
569 |
AMIDO DE MILHO CX 01KG: FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS E PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO E RANÇO. SEM GLÚTEN E ZERO SÓDIO. O AMIDO DEVE PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO COM OS DEDOS, EMBALAGENS DE 1,0 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: MAIZENA, AMAFIL, YOKI, ZAELI, QUALIMAX. |
MIKA |
CX 1 KG |
200,00 |
R$ 19,88 |
R$ 3.976,00 |
|
|
14 |
44823 |
BANANA PRATA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
CEASA |
KG |
1200,00 |
R$ 7,56 |
R$ 9.072,00 |
|
|
16 |
44825 |
BATATA INGLESA KG: LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, SEM RACHADURAS OU CORTES, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
CEASA |
KG |
1000,00 |
R$ 7,85 |
R$ 7.850,00 |
|
|
22 |
3555 |
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA KG: ALCATRA, PATINHO, LAGARTO, COXÃO MOLE, CONTRA FILÉ, CARNE RESFRIADA, PODE SER ENTREGUE EM BIFE OU PEDAÇO, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO PESANDO 1 OU 2 KG, APRESENTANDO COR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEUROSES). |
ABATEDOURO SÃO JORGE |
KG |
300,00 |
R$ 44,42 |
R$ 13.326,00 |
|
|
24 |
48255 |
CARNE SUINA: LOMBO SUÍNO DESOSSADO, EM CUBOS OU EM PEDAÇO, RESFRIADO, SEM PELE, LIMPO, SEM EXCESSO DE GORDURA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATÓXICA E RESISTENTE, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERISTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
EXCELENCIA |
KG |
200,00 |
R$ 30,71 |
R$ 6.142,00 |
|
|
25 |
3756 |
CEBOLA KG: TAMANHO REGULAR, SEM ESTRAGOS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
CEASA |
KG |
700,00 |
R$ 5,88 |
R$ 4.116,00 |
|
|
32 |
44839 |
COXA SOBRE COXA DE FRANGO: COXA/SOBRECOXA DE FRANGO KG - CORTES CONGELADOS DE FRANGO. COXA E SOBRECOXA. DEVE SER ENTREGUE CONGELADO. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
SEARA |
KG |
3000,00 |
R$ 14,65 |
R$ 43.950,00 |
|
|
34 |
47008 |
ESSENCIA 60G - EMULTINA. PREPARO INDUSTRIAL COM SABOR ARTIFICIAL DE MORANGO. EMBALAGEM INTEGRA DE 60G. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E PESO LIQUIDO. SABOR: MORANGO. |
SELECTA |
UND |
30,00 |
R$ 12,97 |
R$ 389,10 |
|
|
35 |
44841 |
EXTRATO DE TOMATE 340GR: PRODUTO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM APROXIMADAMENTE 18 TOMATES COM AÇÚCAR E SAL, 115MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: ELEFANTE, QUERO, OLÉ, FUGINI, BONARE. |
BONARE |
UND |
900,00 |
R$ 6,54 |
R$ 5.886,00 |
|
|
38 |
6285 |
FARINHA DE MANDIOCA: FARINHA CASEIRA TORRADA, GRUPO-SECA, CLASSE-FINA, TIPO-1, PACOTE DE 1KG. |
CAMARADA |
KG |
800,00 |
R$ 14,23 |
R$ 11.384,00 |
|
|
45 |
35466 |
FILÉ DE FRANGO KG: CORTES CONGELADOS DE FRANGO. FILÉ DE PEITO. KG. EMBALAGEM INTEGRA TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF/DIPOA. |
SEARA |
KG |
800,00 |
R$ 24,85 |
R$ 19.880,00 |
|
|
46 |
7102 |
FRANGO INTEIRO COMUN: CONGELADO CONTENDO CABEÇA, PÉS, PESCOÇO, FIGADO E MOELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TEMPERO, COM 47MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS SEM MANCHAS E PARASITAS, SENDO EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE REGISTROS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. |
SEARA |
KG |
500,00 |
R$ 13,77 |
R$ 6.885,00 |
|
|
49 |
8680 |
LARANJA PERA KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
CEASA |
KG |
3000,00 |
R$ 4,46 |
R$ 13.380,00 |
|
|
50 |
23564 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 400G: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO - LATA 400G: INGREDIENTES: LEITE EM PÓ INTEGRAL E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA.NÃO CONTÉM GLÚTEN. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: NINHO, PIRACANJUBA, LEITBOM. |
PIRACANJUBA |
400 G |
30,00 |
R$ 22,39 |
R$ 671,70 |
|
|
52 |
8771 |
LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1LT: LEITE UHT. 3% DE GORDURA CONTENDO ESTABILIZANTES, CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, 160MG DE SÓDIO, 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA POR PORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: NINHO, PIRACANJUBA, ITALAC, PARMALAT. |
PIRACANJUBA |
CX 1 L |
6000,00 |
R$ 6,89 |
R$ 41.340,00 |
|
|
55 |
8903 |
LINGUICA TOSCANA KG: DEVE CONTER TODAS CARCTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, SEM PIMENTA, DEVE SER ENTREGUE RESFRIADA OU CONGELADA DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO, EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
PERDIGÃO |
KG |
1500,00 |
R$ 21,71 |
R$ 32.565,00 |
|
|
57 |
9898 |
MACA NACIONAL KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
CEASA |
KG |
1000,00 |
R$ 14,82 |
R$ 14.820,00 |
|
|
60 |
9940 |
MACARRAO TIPO PARAFUSO 500G: MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TEMPO DE COZIMENTO 5 A 7 MINUTOS. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: GALO, EMEGÊ, RENATA, DONA BENTA, CRISTAL, CAMIL. |
SAFRA |
PC 500 G |
1200,00 |
R$ 5,68 |
R$ 6.816,00 |
|
|
65 |
10359 |
MARGARINA COM SAL 1 KG: COMPOSTA DE GORDURA VEGETAL, CREMOSA COM SAL, 70% LIPIDIOS, 55MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 04 MESES), PESO LÍQUIDO. MARCAS SUGERIDAS: MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: DELÍCIA, QUALY, DORIANA, PRIMOR, BECEL. |
DELICIA |
KG |
200,00 |
R$ 20,59 |
R$ 4.118,00 |
|
|
71 |
10608 |
MILHO VERDE EM CONSERVA 200 GR: MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 GR DE PESO DRENADO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. |
OLÉ |
UND |
700,00 |
R$ 4,61 |
R$ 3.227,00 |
|
|
74 |
11067 |
OLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML: OLEO DE SOJA, TIPO 1, CLASSE REFINADO, FONTE DE ÔMEGA 3, E RICO EM ÔMEGA 6, ZERO SÓDIO, EMBALAGEM PET DE 900 ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
LIZA |
FR900MLT |
1200,00 |
R$ 7,89 |
R$ 9.468,00 |
|
|
76 |
11173 |
OVOS DÚZIA: OVOS DE GRANJA, BRANCOS, CASCA INTEGRA, LIMPOS SEM RACHADURA. |
CAMPO VERDE |
DZ |
800,00 |
R$ 10,95 |
R$ 8.760,00 |
|
|
77 |
44852 |
PAO DE FORMA INTEGRAL 400G - PÃO DE FORMA INTEGRAL, FONTE DE FIBRAS, 0% DE GORDURA TRANS. |
VISCONTI |
PC 400 G |
300,00 |
R$ 11,06 |
R$ 3.318,00 |
|
|
78 |
12018 |
PEPINO IN NATURA KG: LEGUME INTEGRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
CEASA |
KG |
200,00 |
R$ 7,70 |
R$ 1.540,00 |
|
|
82 |
12666 |
POLVILHO DOCE PCT 1 KG: PROVENIENTE 100% DE AMIDO DA MANDIOCA, GRUPO FÉCULA, SEM GLUTEN, TIPO-1, 36MG DE SÓDIO POR PORÇÃO. |
CAIPIRA |
PC 1 KG |
400,00 |
R$ 11,07 |
R$ 4.428,00 |
|
|
84 |
13175 |
QUEIJO TIPO MUSSARELA: FATIADO E OU EM PEDAÇO, APRESENTAR COR E CHEIRO CARACTERÍSTICO, SER ENTREGUE RESFRIADA OU CONGELADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SER ENTREGUE EM EMBALAGENS CONFORME SOLICITAÇÃO. |
CAMPILEITE |
KG |
200,00 |
R$ 54,91 |
R$ 10.982,00 |
|
|
85 |
13579 |
REPOLHO KG: LEGUME INTEGRO, CABEÇA MÉDIA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
CEASA |
KG |
700,00 |
R$ 6,43 |
R$ 4.501,00 |
|
|
90 |
17129 |
TOMATE KG: LEGUME INTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, (DE VEZ) FIRME, TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR AVERMELHADA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS, MURCHO OU APODRECIDO. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. |
CEASA |
KG |
500,00 |
R$ 7,78 |
R$ 3.890,00 |
|
|
TOTAL |
R$ 303.708,30 |
|||||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
4.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.
Novo São Joaquim-MT, em 15, de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CONTRATADA
OSMAR ALVES OLIVEIRA - Responsável