PORTARIA Nº.076 DE 11 DE MAIO DE 2026.
19 de Maio de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.ºFRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Férias a servidora, Dinalva de Souza, fiscal de proteção do meio ambiente, RG: 1389929-5 SSP/MT e CPF: 934.380.361-34 de acordo com que preceitua o Art. 97 Inciso IX da Lei Orgânica do Município, referente ao período aquisitivo 05/02/2022 a 04/02/2023, sendo 30 (trinta) dias afastado a partir de 11/05/2026 devendo seu retorno acontecer em 09/06/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
_________________________
Francisco Gonçalves Naves
Prefeito Municipal