Dispõe sobre a designação de fiscais do Contrato nº 29/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 29/2026 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026, que tem como objeto a “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO – MT, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM PRETO E BRANCO E COLORIDOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E ACESSÓRIOS DE IMPRESSÃO, EXCETO PAPEL E OPERADOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT.”

Art. 2º Para fins de acompanhamento e atesto da execução do contrato, ficam designados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TITULAR: POLIANA MARIA GHENO

SUPLENTE: FELIPE HOFFMAN ALTRAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. - SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E SANEAMENTO

TITULAR: CHIRLEI PIRES FEITOZA

SUPLENTE: FELIPE HOFFMAN ALTRAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: RAIELLEN DE OLIVEIRA SOUSA

SUPLENTE: GUSTAVO FELIPE BOLOGNINI PINHO

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

TITULAR: ANA JULIA TOMASSONI

SUPLENTE: ANA BIATRIZ LIMA BASTIÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: THAISSA APARECIDA M. B. SOUZA FERNANDES

SUPLENTE: KARINA APARECIDA MACIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TITULAR: DENIS HEUSNER

SUPLENTE: ALEXSSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

TITULAR: DANIELE ALVES LEÃO

SUPLENTE: MARIA CECÍLIA LOPES

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 05 de maio de 2026.

Boa Esperança do Norte – MT, 18 de maio de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71