Dispõe sobre a designação de fiscais do CONTRATO Nº 30/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 30/2026 – ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2026, que tem como objeto a “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO. PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.”

Art. 2º Para fins de acompanhamento e atesto da execução do contrato, ficam designados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

TITULAR: ANDRIONÉIA DE FÁTIMA KLAUSS - MATRÍCULA 3910

SUBSTITUTOS: DANIELE ALVES LEÃO - MATRÍCULA 135

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 11 de maio de 2026.

Boa Esperança do Norte – MT, 18 de maio de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71