Dispõe sobre a designação de fiscais do CONTRATO Nº 35/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 35/2026 – ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 011/2026, que tem como objeto a “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2025 DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT.”

Art. 2º Para fins de acompanhamento e atesto da execução do contrato, ficam designados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

TITULAR: MARISTELA FERREIRA ALVES - MATRÍCULA 5144

SUBSTITUTO: JAISON LOPES DA SILVA – MATRÍCULA 585

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: JANAINA WOLFF SANTIN BORTH - MATRÍCULA 3052

SUBSTITUTO: ARCELI FUSIEGER - MATRÍCULA 64

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 14 de maio de 2026.

Boa Esperança do Norte – MT, 18 de maio de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71