Dispõe sobre a designação de fiscais do CONTRATO Nº 34/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 34/2026 – ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 015/2026, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RODOVIÁRIO EXECUTIVO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA.”

Art. 2º Para fins de acompanhamento e atesto da execução do contrato, ficam designados:

SECRETARIA DE SAUDE

TITULAR: DEUSENIR BISPO DIAS

SUPLENTE: THAISSA APARECIDA M. B. SOUZA FERNANDES

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 14 de maio de 2026.

Boa Esperança do Norte – MT, 18 de maio de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71