AVISO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA N° 007/2026

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, torna público, que fará a abertura das documentações já protocoladas referente ao Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2025, e mediante informações a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE.

ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO: 21/05/2026 (quinta-feira) às 15:00h.

BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de maio de 2026.

Mariana Carolline Soares Cardoso

Presidente da CPL