ERRATA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 33 2026 PUBLICADO SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026 NOS JORNAIS ELETRONICOS AMM/MT, IOMAT E DOC/WEB/TCE/MT

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA ALL-GUS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 43.980.224/0001-10, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA DUPLA DANILO E DAVI, EM COMEMORAÇÃO AOS 296 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO. QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT E A EMPRESA ALL – GUS PRODUÇÕES ARTISTA LTDA. CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36795/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 A SEGUIR ESTABELECIDAS.

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA ALL-GUS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 43.980.224/0001-10, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA DUPLA DANILO E DAVI, em comemoração aos 296 anos de fundação do Município PARA ATENDIMENTO AO EVENTO “É DE LIVRAMENTO - MÚSICA, GASTRONOMIA E ARTES. QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT E A EMPRESA ALL – GUS PRODUÇÕES ARTISTA LTDA. CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36795/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 A SEGUIR ESTABELECIDAS.

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OBJETO (art. 92, I e II)

2.1 O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por objeto Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação da Empresa ALL-GUS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 43.980.224/0001-10, representante exclusivo da Dupla DANILO E DAVI, em comemoração aos 296 anos de fundação do Município., conforme especificado no Processo 36795/2026, Termo de Referencia 034/2026, Inexigibilidade nº 11/2026.

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2.1 O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por objeto Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação da Empresa ALL-GUS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 43.980.224/0001-10, representante exclusivo da Dupla DANILO E DAVI, em comemoração aos 296 anos de fundação do Município PARA ATENDIMENTO AO EVENTO “É DE LIVRAMENTO - MÚSICA, GASTRONOMIA E ARTES., conforme especificado no Processo 36795/2026, Termo de Referencia 034/2026, Inexigibilidade nº 11/2026.

PREÇO (art. 92, V)

A CONTRATADA compromete-se a realizar apresentação artística do cantor Danilo & Davi, nas festividades comemorativas ao aniversário do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme as especificações abaixo:

Artista: Danilo & Davi

Data da apresentação: 22 de maio de 2026

Horário: das 00h00 às 01h30

Duração do show: 1h30min (uma hora e trinta minutos)

Parágrafo primeiro. Estão inclusos no valor da contratação o cachê artístico, equipe técnica, produção e transporte aéreo e Terrestre, Diárias da Equipe, Impostos da Nota Fiscal, necessários para a realização da apresentação.

Parágrafo segundo. O valor total para a realização do show artístico será de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais) de acordo com art.94, § 2 da Lei 14.133.

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

3.1 O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês, com início na data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

10.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2026:

Secretaria	Projeto/Atividade	Ficha	Natureza Despesa	Fonte	Valor
Cultura	1959 – Realizações de eventos turísticos e culturais	778	33.30.39	500	R$ 230.000,00

PUBLICAÇÃO

14.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento nos meios eletrônicos Jornais Oficiais, no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento 13 de Maio de 2026

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa ALL – GUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,