PORTARIA Nº 161/GP/2026 Em 18 de Maio de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Compras de Pontal do Araguaia/MT”.

Luciano Napolis Costa, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 766, de 31 de março de 2015 alterada pela Lei Municipal 1049, de 30 de dezembro de 2021 e Lei Municipal nº 1268, de 27 de novembro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Sr. Danilo Vilela Barros, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Compras, A-05, deste Município.

Art. 2º - O (A) servidor (a) nomeado (a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeitos a 12 de Maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 18 de Maio de 2026.

Luciano Napolis Costa

Prefeito Municipal