ERRATA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 32 2026 PUBLICADO SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026 NOS JORNAIS ELETRONICOS AMM/MT, IOMAT E DOC/WEB/TCE/MT

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA - EPP, CNPJ: 55.949.416/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO CANTOR AMADO BATISTA, EM COMEMORAÇÃO AOS 296 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO. QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT E A EMPRESA A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA. CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36765/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 A SEGUIR ESTABELECIDAS.

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA - EPP, CNPJ: 55.949.416/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO CANTOR AMADO BATISTA, EM COMEMORAÇÃO AOS 296 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO EVENTO “É DE LIVRAMENTO - MÚSICA, GASTRONOMIA E ARTES. QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT E A EMPRESA A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA. CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36765/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 A SEGUIR ESTABELECIDAS.

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OBJETO (art. 92, I e II)

2.1 O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por objeto Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação da Empresa AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA - EPP, CNPJ: 55.949.416/0001-42, representante exclusivo do CANTOR AMADO BATISTA, em comemoração aos 296 anos de fundação do Município, conforme especificação no Termo de Referencia 32/2026, Processo Administrativo 36765/2026, Inexigibilidade 012/2026.

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OBJETO (art. 92, I e II)

2.1 O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por objeto Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação da Empresa AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA - EPP, CNPJ: 55.949.416/0001-42, representante exclusivo do CANTOR AMADO BATISTA, em comemoração aos 296 anos de fundação do Município, para atendimento ao evento “É DE LIVRAMENTO - MÚSICA, GASTRONOMIA E ARTES” conforme especificação no Termo de Referencia 32/2026, Processo Administrativo 36765/2026, Inexigibilidade 012/2026.

PREÇO (art. 92, V)

A CONTRATADA compromete-se a realizar apresentação artística do cantor Amado Batista, nas festividades comemorativas ao aniversário do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme as especificações abaixo:

Artista: Amado Batista

Data da apresentação: 23 de maio de 2026

Horário: das 00h00 às 01h30

Duração do show: 1h30min (uma hora e trinta minutos)

Parágrafo primeiro. Estão inclusos no valor da contratação o cachê artístico, equipe técnica, produção e transporte aéreo e Terrestre,

Diárias da Equipe, Impostos da Nota Fiscal, necessários para a realização da apresentação.

Parágrafo segundo. O valor total para a realização do show será de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês, com início na data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2026:

Secretaria	Recurso	Projeto/Atividade	Ficha	Natureza Despesa	Fonte	Valor
Cultura	Proprio	1943– Fortalecimento da Cultura Virada Cultura É de Livramento	889	33.30.39	1500	R$ 75.000,00
	Convenio	1943– Fortalecimento da Cultura Virada Cultura É de Livramento	890	33.30.39	1899	R$ 400,000,00

PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento nos meios eletrônicos Jornais Oficiais, no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V,

do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento 13 de Maio de 2026

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

EMPRESA A B PROMOÇÕES PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA EPP