ERRATA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 35 2026 PUBLICADO SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026 NOS JORNAIS ELETRONICOS AMM/MT, IOMAT E DOC/WEB/TCE/MT

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA YURI E GUSTAVO PRODUCOES LTDA, CNPJ: 52.692.537/0001-63, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA DUPLA YURI E GUSTAVO, EM COMEMORAÇÃO AOS 296 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO. QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT E A EMPRESA YURI E GUSTAVO PRODUCOES LTDA. CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36906/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 A SEGUIR ESTABELECIDAS.

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA YURI E GUSTAVO PRODUCOES LTDA, CNPJ: 52.692.537/0001-63, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA DUPLA YURI E GUSTAVO, EM COMEMORAÇÃO AOS 296 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO. PARA ATENDIMENTO AO EVENTO “É DE LIVRAMENTO - MÚSICA, GASTRONOMIA E ARTES QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT E A EMPRESA YURI E GUSTAVO PRODUCOES LTDA. CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36906/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 A SEGUIR ESTABELECIDAS.

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OBJETO (art. 92, I e II)

2.1 O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por objeto Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação da Empresa YURI E GUSTAVO PRODUCOES LTDA, CNPJ: 52.692.537/0001-63, representante exclusivo da Dupla YURI E GUSTAVO, em comemoração aos 296 anos de fundação do Município,, conforme especificado no Processo 36906/2026, Termo de Referencia 035/2026, Inexigibilidade nº 14/2026.

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OBJETO (art. 92, I e II)

2.1 O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por objeto Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação da Empresa YURI E GUSTAVO PRODUCOES LTDA, CNPJ: 52.692.537/0001-63, representante exclusivo da Dupla YURI E GUSTAVO, em comemoração aos 296 anos de fundação do Município, para atendimento ao evento “É DE LIVRAMENTO - MÚSICA, GASTRONOMIA E ARTES”, conforme especificado no Processo 36906/2026, Termo de Referencia 035/2026, Inexigibilidade nº 14/2026.

PREÇO (art. 92, V)

A CONTRATADA compromete-se a realizar apresentação artística do cantor DUPLA YURI E GUSTAVO, nas festividades comemorativas ao aniversário do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme as especificações abaixo:

Descrição dos serviços:

Show: DUPLA YURI E GUSTAVO

Data: 22/05/2026

Horário: 21:30 às 23:30 horas

Tempo de Show: 2:00 hs

Incluso cachê musical, staff e produção, transporte,.

Parágrafo primeiro. Estão inclusos no valor da contratação o cachê artístico, equipe técnica, produção e transporte aéreo e Terrestre, Diárias da Equipe, Impostos da Nota Fiscal, necessários para a realização da apresentação.

]Parágrafo segundo. O valor total para a realização do show artístico será de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com art.94, § 2 da Lei 14.133.

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

3.1 O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês, com início na data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

10.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2026:

Secretaria	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Cultura e Turismo	Convenio	1943 – Fortalecimento Da Cultura/Virada Cultural- É de Livramento	890	3.3.90.39	1899	R$ 30.000,00

PUBLICAÇÃO

14.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento nos meios eletrônicos Jornais Oficiais, no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento 14 de Maio de 2026

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa YURI E GUSTAVO PRODUCOES LTDA