PORTARIA N° 409/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026.
19 de Maio de 2026
“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscais dos Contratos de Credenciamentos nº 01-02-03-04-05/2026.
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor CELSON OTAVIANO TENORIO, inscrito no CPF sob o nº ***.607.241-** como Fiscal dos Contratos de Credenciamentos nº 01-02-03-04-05/2026 e, em casos de ausências como Fiscal Suplente o servidor AQUILA DOS SANTOS MERCES, inscrito no CPF sob o nº ***.050.251-**.
Art. 2º - Os contratos mencionados tem como objeto é contratação de empresas especializadas no fornecimento de combustíveis tipo: gasolina, diesel S10 e diesel S500, por um período de 12 meses, a fim de atender a Prefeitura Municipal de Querência-MT.
Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 19 de março de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 14 de maio de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal