CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: PROFLORA CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 10.674.878/0001-66

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

DATA: 15/05/2026

OBJETO: Contratação de serviços especializados na confecção de Laudo Técnico referente a avaliação do reajuste anual do valor de terra nua – VTN de acordo com o Indice Nacional de Preços ao Consumidor para fins de declaração de imposto rural – ITR, conforme condições, quantidades, exigencias e estimativas estabelecidas no Termo de Contrato

Valor total do Contrato: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o final do exercício financeiro, a saber 31/12/2026.

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 681 – Outros serviços de terceiro Pessoa Jurídica – Recursos Próprios do Município