PORTARIA N° 065/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 14 de maio de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) CLEIDE HOFFMANN FERRAZ e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO inscrito CPF n° ** 227.121 **com matrícula funcional municipal n° 3329, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) CLEIDE HOFFMANN FERRAZ inscrito CPF n° **208.501**com matrícula funcional municipal n° 28, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 001/2022	ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA	SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADOS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE D	CONCURSO 001-2021

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos