Republicação Pauta da sessão ordinária de 18 de Maio de 2026.

ATA SESSÃO

LEITURA ATA DA SESSÃO ITINERANTE DO DIA 11/05/2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

Expedientes Legislativo

INDICAÇÕES

Indicações nº 98 e 99/2026.

ORDEM DO DIA

Votação requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 1.439, de 15 de Maio de 2026.

Votação requerimento de urgência do Projeto de lei Complementar nº 41, de 15 de Maio de 2026.

Projeto de Lei de autoria do Legislativo Municipal:

Apresentação, leitura e despacho para as comissões:

Projeto de Lei nº 227/2026.

SÚMULA: “Acrescenta o parágrafo nº 4 e nº 5 no artigo nº 1 da Lei Municipal nº 1.356/2022”.

Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal:

Apresentação, leitura e despacho para as comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.438, de 15 de Maio de 2026.

SÚMULA: “Estabelece as diretrizes orçamentárias do munícipio de Tabaporã para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1.440, de 15 de Maio de 2026.

SÚMULA: “Acrescenta dispositivo a lei municipal nº 1.248 de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Thanys Alessandro de Oliveira – PL - Presidente da Câmara