PORTARIA N° 069/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 14 de maio de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) ADRIANA BILIERI e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO inscrito CPF n° ** 227.121 **com matrícula funcional municipal n° 3329, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) ADRIANA BILIERI inscrito CPF n° ** 711.291** com matrícula funcional municipal n° 2297, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 041/2025	SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS EM ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.	DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos