“DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE, MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de 08/04/2026, e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de TERRA NOVA DO NORTE-MT com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. Que será realizada no dia 27 e 28 de maio de 2026.

Art. 2º - Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral:

Lucas Enoque e Antônio Jair.

Relator Geral:

Fabiana Couto e Luciano de Abreu.

Coord. Mobilização, Articulação e cerimonial:

Maria Giovana, Vilma Felipetto e Antônio Jair.

Responsável Financeiro e Aquisições:

Fabiana Couto, Luciano de Abreu e Lucas Enoque.

2 - Coord. Eleitoral:

a) Natasha Torres; Vilma Felipetto; Juliana Lopes; Noely Terezinha;

Segmento: usuário.

b) Membro: Eduarda Belarmino; Edicléia Vasconcelos; Nauan Lima.

Segmento: trabalhador em saúde.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Terra Nova do Norte-MT, 07 de Maio de 2026.

Luciano de Abreu

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologada:

Pascoal Alberton

Prefeito Municipal