EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI

O Município de Pontal do Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.RETIFICAR o item 2.2 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, que passa a viger conforme abaixo:

2.2 O 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI terá produção e execução sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e acontecerá no período de 26 e 27 de junho de 2026, em Pontal do Araguaia-MT.

Pontal do Araguaia-MT, 18 de maio de 2026.

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Maria de Nazaré Araujo dos Santos

Secretária Municipal de Cultura