Contrato nº. 047/2026

Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Eliane Panteleao de Almeida.

Objeto: Contratação temporária de prestação de serviço por excepcional interesse público do cargo de Professor 30H – PCD -  Área Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Valor Mensal : R$ 6.439,92

Prazo: 27/04/2026 a 26/04/2027.

Procedimento: Art. 37, item IX da Constituição Federal, e o disposto na Lei Municipal nº. 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o Regime Jurídico Administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, edital de convocação n° 004/2026; memorando nº 8.151/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, e demais legislações aplicáveis à matéria.

Secretaria: Educação.