DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2026

Referente ao Processo de Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 014/2026, que visa à contratação da empresa MATHEUS BARROS ATALA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.160.800/0001-66, para fornecimento de alimentação tipo coffee break, sob demanda, destinada ao atendimento de eventos, reuniões institucionais, palestras, solenidades e demais atividades oficiais realizadas pela Câmara Municipal de Cáceres-MT, compreendendo o fornecimento de salgados pequenos variados, fritos e/ou assados, bolos integrais com sabores diversos e refrigerantes de 2 litros, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, no processo o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurídica e pela Controladoria Interna deste Poder Legislativo, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o processo em epígrafe em favor da empresa MATHEUS BARROS ATALA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.160.800/0001-66, no valor global de R$ 20.529,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e nove reais), para o período de 12 (doze) meses, conforme proposta apresentada e demais documentos constantes nos autos.

Cáceres, 18 de maio de 2026.

FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres