DECRETO Nº 043/2026

de 18 de Maio de 2026

Dispõe sobre luto oficial em Rosário Oeste/MT pelo falecimento do ex-prefeito Fernando Luiz de Carvalho.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o falecimento do ex-prefeito municipal, senhor Fernando Luiz de Carvalho, e o consternamento geral da comunidade local e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desse cidadão.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, com sinal do profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito, senhor Luiz Fernando de Carvalho.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Rosário Oeste/MT, em 18 de Maio de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito