1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 011/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PESSOA FÍSICA ARLINDO ALBERTO BARBOSA

Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 011/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n. 003/2025 - Lei n. 14.133/21

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação do Contratante e anuência do Contratado e encontra amparo legal na cláusula segunda e décima terceira do Contrato n. 011/2025-PMR c/c a Lei n.º 14.133/21, no Parecer do Procurador Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, juntado ao proc. adm. 048/2025

Prazo: 12 (doze) meses – com efeitos de 10/03/2026 a 10/03/2027

Ass.: 10/04/2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 025/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e EMPRESA SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o n. 50.205.074/0001-32

Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 025/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 015/2025

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratada e anuência do Contratante e encontra amparo legal na cláusula segunda, item 2.2 do contrato n. 025/2025-PMR c/c a Lei n.º 14.133/21, no Parecer do Procurador Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, juntado ao proc. adm. 098/2025.

Prazo: 12 (doze) meses – com efeitos de 15/04/2026 a 15/04/2027

Ass.: 15/04/2026

2º (segundo) termo aditivo à ARP 001/2025

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa E. DOS SANTOS ALMEIDA EIRELI-ME, CNPJ: 32.187.164/0001-66

Licitação originária: Pregão Presencial nº 019/2024 – proc. adm. n. 407/2024.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência e quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 001/2025

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na subcláusula 6.1 da ARP 001/2025 c/c artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e no artigo 8º, §2º do Decreto nº 243/2024, bem como, no parecer da Procuradoria Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito.

Prazo: 09 (nove) meses – 21/04/2026 a 21/01/2027

Ass.: 22/04/2026

2º (segundo) termo aditivo à ARP 002/2025

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa SEVEN NET TELECOM LTDA, CNPJ: 32.673.641/0001-77

Licitação originária: Pregão Presencial nº 019/2024 – proc. adm. n. 407/2024.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência e quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 002/2025

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na subcláusula 6.1 da ARP 002/2025 c/c artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e no artigo 8º, §2º do Decreto nº 243/2024, bem como, no parecer da Procuradoria Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito.

Prazos: 09 (nove) meses – 21/04/2026 a 21/01/2027

Ass.: 22/04/2026

1º (primeiro) termo aditivo à ARP 007/2025

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa R3W PRODUÇÕES E EVENTOS

LTDA, CNPJ nº 59.106.194/0001-57

Licitação originária: Pregão Presencial nº 002/2025 – proc. adm. n. 041/2025.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência e quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 007/2025

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na subcláusula 6.1 da ARP 007/2025, c/c artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e no artigo 8º, §2º do Decreto nº 243/2024, bem como, no parecer da Procuradoria Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, de 22/04/2026.

Prazos: 12 (doze) meses – 06/05/2026 a 06/05/2027

Ass.: 22/04/2026

1º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REVISÃO (REEQUILÍBRIO EXTRAORDINÁRIO) DOS PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 009/2025

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e EMPRESA POSTO DE COMBUSTÍVEIS FORTE LTDA – EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 07.646.667/0001-15

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da ARP nº 009/2025

Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2024

DO REAJUSTE, PERCENTUAL DE CORREÇÃO E VALOR ATUALIZADO

Item	UND	Descrição	Valor Unit.	Percentual de reajuste	Aumento	Valor unit. Reajustado
01	LT	Óleo Combustível Diesel S-10	R$ 6,88	14,3895%	R$ 0,99	R$ 7,87
02	LT	Combustível Gasolina comum	R$ 7,55	8,0114%	R$ 0,56	R$ 7,55
03	LT	Óleo combustível Diesel comum	R$ 6,83	12,8843%	R$ 0,88	R$ 7,71

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratada e anuência da Contratante e encontra amparo legal na subcláusula 10.1 da ARP 009/2025, c/c art. 82, inciso VI c/c art. 124, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei n. 14.133/21 c/c art. 25, inciso I, do Decreto Federal n. 11.462/23, bem como, no parecer da Procuradoria Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, juntados aos autos do processo administrativo apenso nº 107/2026.

Ass.: 28/04/2026

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 037/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ÔMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.147.054/0001-26

Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 037/2025

Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2024

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na cláusula segunda, item 2.2 do contrato n. 037/2025-PMR c/c a Lei n.º 14.133/21, no Parecer do Procurador Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, juntado ao proc. adm. 0495/2024.

Prazo: 12 (doze) meses – com efeitos de 09/05/2026 a 09/05/2027

Ass.: 30/04/2026