Considerando o que foi exposto na ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 039/2025, realizada em 26/05/2025, a empresa BIOPULSE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 22.408.118/0001-96, estabelecida na RUA 08, 1205, CENTRO – RIO CLARO/SP CEP:13500210;

Considerando que sobreveio pedido de reequilíbrio sob pena de cancelamento do fornecimento dos itens;

RESOLVEM:

CLÁUSULA ÚNICA – DO OBJETO DA RECISÃO - Tem por objeto o presente instrumento, rescindir as obrigações firmadas na Ata de Registro de Preços nº. 225/2025, assinado em 04/06/2025, resultado do Processo Licitatório nº. 069/2026, Pregão Eletrônico n°. 039/2025.

I – A presente rescisão será de COMUM ACORDO entre as partes contratantes; terá efeitos a partir do dia 18 de maio de 2026, e se justifica por conveniência das partes.

II – Fica o ex-contratado desobrigado de continuar entregando os materiais a partir de 18/05/2026.

II – Em COMUM ACORDO as partes resolvem dispensar quaisquer penalidades constantes na clausula 5. da Ata de Registro de Preços nº. 225/2025, bem como renunciam a quaisquer reivindicações acerca do objeto distratado seja na esfera Administrativa e ou judicial.

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO ITEM	MARCA	UNID	QTD.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
876854	EMBORRACHADO - EM EVA, TIPO TATAME, MEDINDO 1X1M, COM ESPESSURA DE 30MM, COR AZUL.	EVAMAX - 30MM	UN	144,0000	R$ 85,5900	R$ 12.324,96
876864	STEP MAKTUB - PARA AEROBICA, ALTURA DE 10CM, AREA DE 60X30X10CM, BORDAS ARREDONDADAS, CONFECCIONADO EM EVA, SUPERFICIE ANTI-DERRAPANTE	EVAMAX - EV001300	UN	100,0000	R$ 104,9900	R$ 10.499,00
Valor Total: R$ 22.823,96

E assim, por estarem livres de quaisquer compromissos contratuais em conformidade com a Clausula Única deste instrumento, assinam em 03 (três) vias de igual teor a presente rescisão, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e capazes.

Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail:  licitasaude@novabandeirantes.mt.gov.br.

Nova Bandeirantes-MT, 18 de maio de 2026.

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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

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BIOPULSE BRASIL LTDA

CNPJ nº 22.408.118/0001-96

CONTRATADA

TESTEMUNHAS

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Nome: Aline Groff Pit Nome: Queren Hapuque de Oliveira

C.P.F.: 060.xxx.xxx-05 C.P.F.: 060.xxx.xxx-10