"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012/GS/SEDUC/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 E LEI ESTADUAL N° 8.469 DE 07/04/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes Membros da Comissão de Transporte Escolar no Município de Matupá:

I.Representante do Poder Executivo

Titular: Cleverson Harthopff Rodrigues

II.Representante do Conselho do FUNDEB

Titular: Fabio Teixeira

III.Representante da coordenadoria de gestão escolar e de rede estadual

Titular: Ilaine Inês Dona Ribeiro Oliveira

IV.Representante dos Professores da Rede Estadual

Titular: Ana Lourdes de Jesus Pinheiro

V.Representante dos Professores da Rede Municipal

Titular: Batista Trindade de Oliveira

VI.Representante dos Pais de Alunos

Titular: Alice Caroline da Silva Moreira

VII.Representante dos Alunos da Rede Estadual

Titular: Kauê Ribeiro

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 5917/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos quinze dias de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT