PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2026

Data: 18 de maio de 2026

EMENTA: NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DO CURSO INTITULADO “MODELAGEM MATEMÁTICA E HABILIDADES DA BNCC NA PRÁTICA LETIVA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL”, DESTINADO AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MARILÂNDIA/MT, CONFORME AUTORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª). ELIETE PEREIRA DA SILVA, brasileira, portadora do RG 24XXXXX7 - CPF n º 049.XXX.XXX-00, servidora pública municipal ocupante do cargo em efetivo de PROFESSOR PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para fiscalizar o CONTRATO Nº 024/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DO CURSO INTITULADO “MODELAGEM MATEMÁTICA E HABILIDADES DA BNCC NA PRÁTICA LETIVA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL”, DESTINADO AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MARILÂNDIA/MT, CONFORME AUTORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo como credor FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO NORTE DE MATO GROSSO – FAEPEN/MT CNPJ : 27.XXX.XXX/0001-57

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei