PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2026

Data: 18 de maio de 2026

EMENTA: NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2026, CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 1.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, PORTARIA Nº 728, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, E PORTARIA Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª). ALINE PAMELA MIRANDA MOURA, portador (a) da Carteira de Identidade sob o RG Nº 20XXXX18– SSP/MT, cadastrado (a) no CPF Nº 050.XXX.XX-26, servidor (a) público (a) municipal ocupante do cargo comissionado de SUPERVISOR DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Marilândia-MT, para fiscalizar o CONTRATO Nº 025/2026, CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, CUJO OBJETO CREDENCIAMENTO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, VINCULADOS AO PROJETO FILA ZERO ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 1.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, PORTARIA Nº 728, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, E PORTARIA Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2024, tendo como credor INOVA MEDICINA DIAGNÓSTICA CNPJ 36.XXX.XXX/0001-40.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026.

____________________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei