DECRETO N. 072/2026

“Declara Feriado no dia 21/05/2026 e Ponto facultativo nas escolas do município no dia 22 de maio de 2026 e dá outras providências.”

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações de aniversário do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, dia 21 de Maio de 2026;

D E C R E T A

Art.1º - Ficam declarado Feriado Municipal no dia 21/05/2026 (quinta-feira) e Ponto Facultativo, nas escolas do município, no dia 22 de Maio de 2026, (sexta – feira), com suspensão dos expedientes, e as demais secretarias municipais expediente das 07:00 as 12:00 hs.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 18 de Maio de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL