Anexo 1

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O CHAMAMENTO 002/2026 DO 39º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - 2026.

( ) Atesto para os devidos fins a plena concordância do chamamento, com todas as suas vedações e demais informações.*

Nome do artista/grupo/companhia/banda/produto:

Nome do(a) produtor(a)/ oficineiro:

Email do(a) produtor(a)/ representante legal:

Endereço completo:

Nome do espetáculo/apresentação/ação/atividade:

Telefone/Whatsapp do(a) produtor/representante legal:

inserir DDD

Ação/Atividade/Espetáculo

( )Artes Cênicas - Teatro

( )Artes Cênicas - Circo

( )Artes Cênicas - Dança

( )Expressões artísticas da Cultura Popular –

( )Mostra de Cinema

( )Oficinas/vivências

( )Saúde e Bem estar

( )Exposições

Outro:

Detalhe aqui a equipe da sua ação/espetáculo com a respectiva função:

Quanto tempo o artista necessita para a passagem de som/montagem da estrutura do espetáculo? Lembre-se que quanto mais complexa for a sua estrutura, mais difícil será para produção organizar a programação e as necessidades da produção.

Fale um pouco sobre a sua ação, nos fornecendo detalhes, como?

Breve sinopse da ação: Limite de caracteres: 500.

Classificação indicativa:*

Lembre-se, não temos teatro em Chapada dos Guimarães e os espaços disponíveis são espaços comunitários e de livre acesso, propostas com classificações indicativas restritas só podem ser exibidas em locais passíveis de controle de acesso. Caso não tenha definido a classificação indicativa, pode acessar o manual AQUI.

( )Livre

( )10 anos

( )12 anos

( )14 anos

( )16 anos

( )18 anos

Público Alvo:

Para quem a sua ação/espetáculo foi concebido?

Duração da ação/ espetáculo em minutos:

Exemplo: 25 minutos

Espaço de apresentação:*

A produção do Festival se reserva ao direito de inserir a programação de acordo com a disponibilidade, a consulta serve somente para tentar escolher o local mais adequado para cada apresentação. Lembre-se que quanto mais versátil for a sua ação, mais chances de ser inserida ela terá.

( )Palco

( )Rua

( )Alternativo

( ) Outro_____________________________________

Sites/Redes sociais/vídeos, se houver:

Link com fotos em boa resolução.

As fotos devem possuir resolução entre XX e XX< e deve constar os créditos do fotografo. Salvar o arquivo nesse formato nome do grupo_fotografo_nº da foto.

Release Opcional

Rider técnico:

O rider técnico é a relação das necessidades de sonorização e iluminação.

Metodologia da ação

Ementa/ Plano

ANEXO 02

DECLARAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO

(UTILIZAR SOMENTE EM CASO DE NÃO HAVER COMPROVANTE

EM NOME DO PROPONENTE OU DE SEU REPRESENTANTE)

(Nome) _____________________________________________________________________, portador do RG ____________________ Órgão Expedidor ________________ data de Expedição _________________ e do CPF _____________________, como TITULAR DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA APRESENTADO/ENVIADO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS TERMOS DO CHAMAMENTO Nº 002/2026 E SEU CONTRATO, DECLARO para devidos fins e efeitos que (NOME DO TITULAR DA INSCRIÇÃO) ___________________________________________ atualmente é morador/domiciliado no endereço __________________________________________________________, nº ________ Complemento _____________________________ Bairro ________________ CEP: _____________, conforme comprovante atual e de 12 meses atrás, que segue em anexo .

Chapada dos Guimarães (MT), ______ / ______ / ________

__________________________________________________

ASSINATURA DO DECLARANTE

(TITULAR DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ENVIADO)

 

ANEXO 03

DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE DE GRUPO ARTÍSTICO-CULTURAL PARA O CHAMAMENTO 002/2026 DO 39º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

Nos termos dispostos no EDITAL DE CREDENCIAMENTO, nós, INTEGRANTES DA (O) DO GRUPO / COLETIVO ASTÍSTICO-CULTURAL ______________________________________, por este intermédio, DECLARAMOS que o (a) Sr (a) ____________________________________________________ ou a Entidade Jurídica ________________________________________________________________________, É REPRESENTANTE OFICIAL DE NOSSO GRUPO / COLETIVO, sendo responsável, portanto, por todas as tratativas relativas ao acompanhamento do processo de inscrição, seleção, habilitação e apresentação em comento, estando APTO, portanto, a assinar, transacionar, decidir, prestar esclarecimentos, receber recursos financeiros e se necessário, prestar contas, em nome do Grupo, conforme as diretrizes e regras estipuladas por esta entidade e de acordo com a legislação em vigor.

Termos em que damos ciência e assinamos conjuntamente,

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

Nome Legível ______________________________ RG ______________ / CPF ___________________ ________________________________ Assinatura

OBS: Esta declaração deve ser obrigatoriamente acompanhada de listagem contendo a anuência de todos os participantes.

ANEXO 04

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM AS NORMATIVAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – 39º FESTIVAL DE INVERNO 2026.

___________________________________________________ (Nome do Proponente ou Razão Social do Representante), neste ato, REPRESENTANDO A SI MESMO E/OU O GRUPO ARTÍSTICO-CULTURAL ______________________________________________, juntamente com os seus integrantes, DECLARO(AMOS) para os devidos fins e sob penas da lei, QUE ESTOU(AMOS) CIENTES E CONCORDO(AMOS) COM TODOS OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – 39º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES , reconhecendo a COMISSÃO DE SELEÇÃO, instituída no âmbito da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, por meio do Prefeito Osmar Froner de Mello, como SOBERANA QUANTO À AVALIAÇÃO/DECISÃO DE CREDENCIAMENTO.

Chapada dos Guimarães (MT), _____ de _________ de _____

_________________________________________

ASSINATURA DO PROPONENTE E/OU REPRESENTANTE

 

ANEXO 05

AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO, USO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – 39º FESTIVAL DE INVERNO 2026.

Eu, ____________________________________________________________, portador(a) do RG _______________, Órgão Expedidor ___________, com data de expedição ________________ e do CPF _______________, residente e domiciliado(a) na (o) ____________________________________________, n° _______, Complemento ________________ Bairro ___________________, na cidade de _________________ Cep ________________, por este intermédio, AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E SUA RESPECTIVAS SECRETARIAS A DIVULGAR, MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS, PLATAFORMAS DIGITAIS, via REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO E QUAISQUER OUTRAS MODALIDADES DE UTILIZAÇÃO MINHAS IMAGENS, COMO PARTICIPANTE DOS EVENTOS / PROJETOS, PARA O(S) QUAL(IAS) FUI EVENTUALMENTE CONTRATADO, conforme os termos e condições descritas no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – 39º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2026 E SEU CONTRATO, SEM QUAISQUER ÔNUS E POR TEMPO INDETERMINADO.

Declaro também, ESTAR CIENTE DA POSSIBILIDADE DE USO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO(OS) 39º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2026 EM PEÇAS PROMOCIONAIS E DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

Chapada dos Guimarães (MT), _____ de _________ de ____

_________________________________________

ASSINATURA DO ARTISTA / REPRESENTANTE DO GRUPO/COLETIVO

E/OU PROFISSIONAL

ANEXO 06

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – 39º FESTIVAL DE INVERNO 2026.

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes concorrentes a s cotas étnico-raciais – negros ou indígenas.

Eu, ___________________________________________________________, CPF nº _______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital de Premiação nº 002/2026 STCMA que sou __________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do chamamento e aplicação de sanções criminais.

, de de

NOME COMPLETO:

CPF:

RG:

ANEXO 07

DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – 39º FESTIVAL DE INVERNO 2026

Eu, , residente na Rua/Av.

nº , portador do RG: e CPF: , venho por meio desta, declarar que NÃO SOU cônjuge, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público e ou membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais e não atuei em nenhuma etapa de elaboração deste edital, análise, proposta ou julgamento de recurso, bem como não tenho vínculo com a Secretaria de Cultura que é a gestora dos recursos e nem mesmo participei da elaboração desta minuta, como também não participo de Comissão de avaliação das propostas deste Chamamento, como também não sou

Além destes, não sou sócio, diretor e ou administrador de nenhuma pessoa Jurídica que se enquadre, em alguma das situações acima.

, de de

Assinatura do(a) Representante Legal

ANEXO 8

MODELO DE RECURSO

Eu [nome do(a) representante legal], responsável legal da [nome do(a)artista/grupo], apresento recurso junto à esta Comissão do Processo Seletivo do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de artistas e profissionais de Arte, Cultura em todas as suas manifestações e linguagens.

A decisão objeto de contestação é:

(explicitar a decisão que está contestando).

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos:

(listar os documentos anexados, se necessário).

, de de

Assinatura do(a) representante legal

ANEXO 9

MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE AUTORIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – 39º FESTIVAL DE INVERNO 2026

Por este instrumento, (nome, nacionalidade, estado civil, endereço, CPF), declara ser o criador da obra/espetáculo , e/ou ter direitos legais de uso, estabelecendo-se que, em caso de contestação de autoria, o proponente será penalizado civil e criminalmente, isentando-se a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães de qualquer responsabilidade.

Local e data

Nome e assinatura do Autor

Anexo 10

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DE FINALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – 39º FESTIVAL DE INVERNO 2026

1. IDENTIFICAÇÃO

CONTTRATO CULTURAL – Nº ( colocar o numero do termo assinado)/2026

▪ OBJETO: relatório fotográfico – comprovação referente a atividades realizadas por meio do chamamento público nº 002/2026 – 39º festival de inverno 2026

2. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

▪ NOME DA ATIVIDADE;

▪ RESPONSAVEL;

▪ RG;

▪ CPF/CNPJ;

3. FOTOS

Foto 01 –. IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO DE PESSOAS PRESENTES.

Foto 02 – IDENTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA OFERECIDA

FOTO 03 – IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS.

FOTO 04 – Livre

Chapada dos Guimarães-MT, em _____ de __________________ de 2026.

Nome completo

RG

CPF

ANEXO XI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – 39º FESTIVAL DE INVERNO 2026

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA

Eu, ________________________________________________________,

portador(a) do CPF nº ____________________________ e RG nº _______________________,

residente e domiciliado(a) no endereço _________________________________________________________________,

venho por meio desta DECLARAR, sob as penas da lei, que exerço atividades artísticas e culturais no município de Chapada dos Guimarães/MT há ______ anos, desenvolvendo ações nas seguintes áreas (assinalar ou descrever as que se aplicam):

☐ Música

☐ Dança

☐ Teatro

☐ Artes Visuais

☐ Audiovisual

☐ Literatura

☐ Cultura Popular e Tradicional

☐ Outras: ___________________________________________________

Durante esse período, participei e/ou atuei em apresentações, produções, formações, eventos e atividades culturais relevantes, contribuindo para o fortalecimento da cena artística local. Minhas atuações podem ser comprovadas por meio de registros como fotos, vídeos, convites, matérias jornalísticas, folders, certificados, declarações de participação, redes sociais, entre outros.

Declaro ainda que estou ciente da veracidade das informações aqui prestadas e me coloco à disposição para eventuais comprovações, caso necessário.

Chapada dos Guimarães, _____ de _____________________ de 2026.

Assinatura

(Nome completo do(a) declarante)

CHECK LIST DE ATIVIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – 39º FESTIVAL DE INVERNO 2026

CHECK LIST – DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO/ FASE DE HABILITAÇÃO
Item	Descrição	Validação
1	PREENCHIMENTO COMPLETO E CORRETO DA FICHA DE INSCRIÇÃO NO (ANEXO I)
2	COMPROVANTE DE ENDEREÇO OU AUTODECLARAÇÃO (ANEXO II)
3	DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE DE GRUPO ARTÍSTICO-CULTURAL ( ANEXO III). QUANDO FOR O CASO.
4	DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM AS NORMATIVAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO ( ANEXO IV)
5	AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO, USO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS (ANEXO V)
6	DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (ANEXO VI)
7	DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO (ANEXO VII)
8	MODELO DE RECURSO ( VIII)
9	MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE AUTORIA ( ANEXO IX)
10	CURRÍCULO DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO, BEM COMO PORTFÓLIO DE TRABALHOS, PROJETOS, PRODUTOS, SERVIÇOS E/OU PROCESSOS INOVADORES JÁ DESENVOLVIDOS PELO PROPONENTE E PELA SUA EQUIPE, QUANDO FOR O CASO
11	CÓPIA DE DOCUMENTO OFICIAL FOTO (FRENTE E VERSO) - RG E CPF DO PRODUTOR CULTURAL OU REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
12	COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
13	COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL E DE 12 MESES ATRÁS.
16	ANEXAR RIDER TÉCNICO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO
17	ANEXAR A RELAÇÃO DAS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS.
18	ANEXAR EMENTA, PLANO DE AULA E/OU SIMILAR
19	DECLARAÇÃO DE TEMPO DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA