DECRETO Nº 103/2026 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 15 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 101 DO DIA 14 DE MAIO DE 2026, QUE EXONERA SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica exonerado(a) servidor(a) PEDRINA GOMES MARTINS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Administração, do município de São José do Xingu – MT.

ONDE-SE LÊ:

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2026, revogada as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18/05/2026, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 15 de maio de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal.

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