“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE TESOURO/MT, VIAS CONTEMPLADAS: vias RUA EDMUNDO VILA, RUA JOSÉ A DE OLIVEIRA, RUA HÉLIO DUARTE VILÉLA, RUA CENTRO SUL T01, RUA CENTRO SUL T02, RUA UM, RUA ANTONIO DE CASTRO, RUA JOÃO PAULO T01, RUA JOÃO PAULO T02, RUA MATO GROSO T01, RUA MATO GROSO T02, RUA SANTA LUZIA, RUA SEBASTÃO ARANTES, RUA B, RUA C, RUA D, RUA A, RUA E, RUA F, RUA SEM NOME I, RUA SEM NOME II, AVENIDA UILISSES RIBEIRO LE, AVENIDA UILISSES RIBEIRO LD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO PREFEITO MUNICIPAL, DE TESOURO /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de TESOURO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO PDE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS METAFÍSICA: 31.818,84 m²	NOME DO RESPONSÁVEL PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM TÉCNICO: GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO CREA: MT52498

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Ernesto de Souza Silva Filho

CREA: 036573-MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

TESOURO - MT, 18 de maio de 2026.

Ernesto de Souza Silva Filho

Engenheiro Civil CREA 036573-MT

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal