A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 16.841, de 15 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor ANDRÉ FELIPE CAMPOS ARTIAGA, do cargo em Comissão da Gerência de Acompanhamento do Setor de Compras e Contratos, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 18 de maio de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de maio de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

Secretário Municipal de Saúde