Revoga integralmente a Portaria nº 306, de 5 de maio de 2026, por motivo de erro material.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção administrativa em virtude de erro material constatado na normativa anterior;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada integralmente a Portaria nº 306, de 5 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 18 de maio de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.