Designa servidor público municipal para atuar no Programa de Equoterapia implementado em parceria com o Sindicato Rural de Pedra Preta.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação nº 003/2026, celebrado entre o Município de Pedra Preta e o Sindicato Rural de Pedra Preta;

CONSIDERANDO a especificidade das habilidades técnicas necessárias para a execução das atividades objeto da referida cooperação, bem como a indicação formal efetuada pelo Sindicato Rural de Pedra Preta,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. EDILSON PERES GONÇALVES, para atuar no Programa de Equoterapia implementado pelo Sindicato Rural de Pedra Preta.

Art. 2º As atividades a serem desempenhadas pelo servidor no âmbito do Programa de Equoterapia serão acumuladas com as suas atuais atribuições e responsabilidades funcionais junto à Prefeitura Municipal de Pedra Preta, sem prejuízo de sua remuneração e jornada de trabalho regular.

Art. 3º A Cooperação terá vigência de 18 (dezoito) meses e poderá ser prorrogada por igual período, mediante interesse das partes, nos termos do Acordo de Cooperação nº 003/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 18 de maio de 2026.

 

Iraci Ferreira de Souza

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.