PORTARIA Nº 16.302, DE 14 DE MAIO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL – CMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO: a Resolução CD/FNDE nº 006/2020 e a Lei Municipal Nº 707, de 07 de outubro de 2009.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam assim nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE de Matupá, em conformidade com a Lei Municipal nº 707, de 07 de outubro de 2009.
I – Representantes de Pais de Alunos:
Titulares: Diogo Helielton Alcides Santos
Maria da Silva Aguiar Oliveira
Suplentes: Sherlan Costa de Mendonça
Bruna Ferreira de Araújo
II – Representantes de Profissionais da Educação:
Titulares: Flaviane Linhares Hilario Rufino
Ricardo Toscan
Suplentes: Rosalina Bosse
Enilete Gaboardi
III – Representantes de Entidades Civis organizadas:
Titulares: Lafaiete Adriano Mendonça
Ivana Antunes de Lima
Suplentes: Dalva Aparecida Cardoso
Catiusia Larissa Hintz
IV – Representantes do Poder Executivo:
Titular: Fabiola Paula Capitani
Suplentes: Igor dos Santos de Souza
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 11.110, de 23 de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá - MT