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Prefeitura Municipal de Matupá

PORTARIA Nº 16.302, DE 14 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL – CMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e;

CONSIDERANDO: a Resolução CD/FNDE nº 006/2020 e a Lei Municipal Nº 707, de 07 de outubro de 2009.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam assim nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE de Matupá, em conformidade com a Lei Municipal nº 707, de 07 de outubro de 2009.

I – Representantes de Pais de Alunos:

Titulares: Diogo Helielton Alcides Santos

Maria da Silva Aguiar Oliveira

Suplentes: Sherlan Costa de Mendonça

Bruna Ferreira de Araújo

II – Representantes de Profissionais da Educação:

Titulares: Flaviane Linhares Hilario Rufino

Ricardo Toscan

Suplentes: Rosalina Bosse

Enilete Gaboardi

III – Representantes de Entidades Civis organizadas:

Titulares: Lafaiete Adriano Mendonça

Ivana Antunes de Lima

Suplentes: Dalva Aparecida Cardoso

Catiusia Larissa Hintz

IV – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Fabiola Paula Capitani

Suplentes: Igor dos Santos de Souza

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 11.110, de 23 de maio de 2022.

Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT