Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os fiscais para o TERMO DE CREDENCIAMENTO, originado do processo de INEXIGIBILIDADE N° 002/2026, com a finalidade de “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXAMES DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS CLÍNICOS CONTEMPLANDO A DEMANDA DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NESTE TERMO”, composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SANEAMENTO:

I – Titular: PAULO JOSÉ GAMBA DE OLIVEIRA

II – Substituto: JOSIANE LEÃO DE PAULA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 18 de maio de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração