DECRETO MUNICIPAL N.º 24/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM PARA QUADRIÊNIO DE 2026/2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.898/2021;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.151/2026.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Chapada dos Guimarães – MT:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

I. Titular: Rita Aparecida Ribeiro Leite

Suplente: Iris Lechner de Figueiredo

II. Titular: Marilene Aparecida Barbosa

Suplente: Leilane Cristina Oliveira Costa

III. Titular: Hyeda Rosana da Silva Santos

Suplente: Glaucilene da Silva

IV. Titular: Lenia Freitas Santana de Oliveira

Suplente: Thomas Jefferson Moreira da Silva

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

I. Titular: Katiana Pereira dos Santos

Suplente: Rosemeiry Martins Albernaz

II. Titular: Marivalda Antonia Jesus da Silva de Paula

Suplente: Suzi Marineusa Belo

III. Titular: Dayane Alves da Guia Araújo

Suplente: Maricleia de Miranda Brito

IV. Titular: Lourimar Aparecida Pinheiro da Silva Souza

Suplente: Eva Aparecida de Souza Tiago Cabral

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 18 de maio de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito de Chapada dos Guimarães