ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS (GÁS DE COZINHA), ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (Gás e água) PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0001-42 e Inscrição estadual nº 13555.765-8, situada na Rua Rio Manso, nº 308, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, brasileira, empresária, portadora do RG nº ***578**/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº ****420.251***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS (GÁS DE COZINHA), ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (Gás e água) PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UMITARIO	V. TOTAL
01	AGUA MINERAL 20 LT: ACONDICIONADA EM GARRAFA PET DE 20 L, RETORNAVEL, COM LACRE DE SEGURANCA E ROTULO INFORMATIVO DO PRODUTO, ENVASADO A MENOS DE 10 (DEZ) E CONTENDO DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.	PURISSIMA	UND	500,00	R$ 12,99	R$ 6.495,00
02	AGUA MINERAL - NATURAL COM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA C/ROSCA E LACRE, CONTENDO 500 ML	LEBRINHA	UND	500,00	R$ 2,30	R$ 1.150,00
03	ÁGUA MINERAL 500 ML SEM GAS: ACONDICIONADA EM GARRAFA PET DE 500ML, DESCARTÁVEL, COM PRAZO DE SEGURANÇA E ROTULO INFORMATIVO DO PRODUTO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	NOVA PLUS	UND	4500,00	R$ 1,98	R$ 8.910,00
04	GARRAFAO PLASTICO DE 20 LTS; FABRICADO DE POLICARBONATO, MATERIAL HIGIENICO ATOXICO E RECICLAVEL QUE MANTEM A PUREZA E QALIDADE DA ÁGUA	PURISSIMA	UND	30,00	R$ 29,99	R$ 899,70
TOTAL					R$ 17.454,70

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 20, de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

I A DA SILVA E CIA LTDA - CONTRATADA

IONE ALVES DA SILVA - Responsável