ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS (GÁS DE COZINHA), ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (Gás e água) PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa COMERCIAL DE GÁS LINDA CHAMA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 00.792.028/0001-85 e Inscrição estadual nº 13.797.434-5, situada na Rua José Filho Lopes Martins, nº 10, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. CLEBIO LEONIDAS DE SOUSA, brasileiro, empresário, portador do RG nº **704**/SSP-GO e inscrito no CPF sob nº ****685.981***, residente e domiciliado na cidade de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS (GÁS DE COZINHA), ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (Gás e água) PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UMITARIO	V. TOTAL
06	GAS DE COZINHA (CARGA) 13KG: COMPOSICAO BASICA DE PROPANO E BUTANO (GAS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13 KG RETORNAVEL: FOGOES DOMESTICOS.	LINDA CHAMA	UND	600,00	R$ 143,00	R$ 85.800,00
07	GAS LP EM BOTIJAO DE 45KG CILINDRO (LIQUIDO): COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GAS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO: CILINDRO DE 45KG RETORNAVEL APLICAÇÃO FOGÃO INDUSTRIAL.	LINDA CHAMA	UND	50,00	R$ 508,00	R$ 25.400,00
08	VASILHAME DE BOTIJAO DE GAS P 13KG: BOTIJAO PARA GAS - CILINDRO EM ACO, PARA GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GAS GLP, COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 13KG, COM VALVULA DE SEGURANCA, DENTRO DAS NORMAS DA ABNT.	LINDA CHAMA	UND	30,00	R$ 278,50	R$ 8.355,00
05	VASILHAME CILINDRO DE GAS 45 KG: BOTIJAO PARA GAS- CILINDRO EM AÇO, PARA GAS LIQUEFEITODE PETROLIO- GAS GLP, COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 45KG, COM VALVULA DE SEGURANCAS, DENTRO DAS NORMAS DA ABNT	LINDA CHAMA	UND	5,00	R$ 848,00	R$ 4.240,00
TOTAL					R$ 123.795,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 20, de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

COMERCIAL DE GÁS LINDA CHAMA LTDA - CONTRATADA

CLEBIO LEONIDAS DE SOUSA - Responsável