PORTARIA Nº 162/GP/2026 Em 19 de Maio de 2026.

“Dispõe sobre alteração de cargo de servidor para exercício do cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 1414, de 18 de maio de 2026; Lei Municipal nº 1265, de 21 de novembro de 2024 e Lei Municipal nº 1267, de 27 de novembro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica alterado, por ascensão funcional, o cargo do servidor Sr. Ualison Magalhães Silva, que passa a exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, A-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 19 de Maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal