Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa TRR CARDOSO DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.320.249/0001-30, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 097/2026, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR A SER REAJUSTADO
1	140242	L	OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10/S-50 ÓLEO BS10 DIESEL S10, ÓLEO DIESEL GASOLEOS E ÓLEOS DESTILADOS SÃO MISTURAS COMPLEXAS DE PETROLEO COMPOSTAS PRIMARIAMENTE DE HIDROCARBONETOS SATURADOS (PARAFINICOS OU NAFTENICOS) OU AROMATICOS COM CADEIA CARBONICA COMPOSTA DE 9 A 30 ÁTOMOS DE CARBONO E PONTO DE EBULIÇÃO ENTRE 150 E 471°C.	Petrobras Oleocombustível	R$ 6,65

1.2. Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo do item, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 18 de maio de 2026.

MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT Cláudio José Scariote Gerenciador

TRR CARDOSO DIESEL LTDA Adão Santos Cardoso Fornecedora