S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E  S A Ú D E                    

Ofício 098/COMPRAS/SMS/2026.

Cotriguaçu-MT, 15 de maio de 2026.

Origem: Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura Municipal de Cotriguaçu–MT Destino: Setor de Licitações e Contratos

Pedido de Esclarecimento (Pregão Eletrônico nº 006/2026) – Empresa Canon Medical Systems do Brasil Ltda.

Prezada Pregoeira,

A Secretaria Municipal De Saúde vem apresentar pedido de esclarecimento quanto às especificações técnicas do Item 01 – Aparelho de Ultrassom Diagnóstico, a empresa Canon Medical Systems do Brasil Ltda, em atenção aos termos do Edital, visando garantir a ampla competitividade e a oferta da tecnologia mais avançada disponível no mercado:

1. DOS AJUSTES TÉCNICOS SOLICITADOS

1.1. Do Aquecedor de Gel:

· Texto do Edital: "Console com suporte aquecedor de gel integrado".

· Poderá ser aceito aquecedor de gel externo com capacidade de aquecimento simultâneo para até 02 (dois) frascos desde que esteja integrado ao aparelho. Considerando que a solução externa também oferece versatilidade operacional e garante a continuidade do atendimento com gel sempre em temperatura adequada, sem qualquer prejuízo à funcionalidade do equipamento ou ao conforto do paciente.

1.2. Do Transdutor Convexo Volumétrico:

· Texto do Edital: "Multifrequencial (2.0 a 7.0 MHz)".

· Solicita-se o aceite de transdutor com frequência de 2.5 a 7.0 MHz, considerando que a variação de 0.5 MHz na banda inicial não impacta a performance clínica ou a profundidade diagnóstica para aquisições 3D/4D em tempo real. O ajuste visa adequar o edital às tecnologias de ponta dos principais fabricantes mundiais, evitando o cerceamento da competitividade por características de hardware que não alteram o resultado final do exame.

 

                     S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E  S A Ú D E                    

2. DO PRAZO DE ENTREGA

A Secretaria Municipal de Saúde defere parcialmente o pleito da Canon Medical Systems, autorizando as adequações técnicas solicitadas quanto ao transdutor e ao aquecedor de gel por entender que não comprometem a qualidade diagnóstica e ampliam a competitividade; contudo, o pedido de prorrogação do prazo de entrega deverá ser mantido para 90 dias úteis conforme o edital em razão da urgência assistencial e da necessidade inadiável de disponibilização do equipamento para o atendimento à saúde pública. Ressalta-se, contudo, que uma eventual prorrogação de prazo poderá ser aceita, desde que previamente analisada e aprovada pelo fiscal do contrato

3. DA CONCLUSÃO:

Pelo exposto, esta Secretaria manifesta-se tecnicamente pelo deferimento parcial das solicitações da empresa Canon Medical Systems do Brasil Ltda., conforme fundamentação acima apresentada.

Encaminhamos o presente à Pregoeira para ciência, publicidade e providências quanto à eventual retificação do edital, se assim entender necessário para garantir a lisura e a competitividade do certame.

Atenciosamente,

Jacqueline Rodrigues da Silva Rockenbach Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 003/2025

 

RESPOSTA AO PEDIDO DE REVISÃO, ESCLARECIMENTO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 — Processo nº 698/2026

Cotriguaçu-MT, 18 de maio de 2026.

À Canon Medical Systems do Brasil Ltda. CNPJ nº 46.563.938/0014-35

Referência: Pedido de revisão, esclarecimento e prorrogação do prazo de entrega, protocolado em 14 de maio de 2026, referente ao Item 01 — Aparelho de Ultrassom Diagnós co, do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026.

Prezados Senhores,

A Pregoeira do Município de Cotriguaçu-MT, no exercício das atribuições que lhe são conferidas para condução do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, tendo analisado o pedido de revisão, esclarecimento e prorrogação de prazo apresentado pela empresa Canon Medical Systems do Brasil Ltda. em 14 de maio de 2026, e com fundamento no parecer técnico exarado pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do O cio nº 098/COMPRAS/SMS/2026, de 15 de maio de 2026, vem apresentar as seguintes respostas:

I  — DO AQUECEDOR DE GEL

O Edital prevê, no Anexo I — Termo de Referência, "console com suporte aquecedor de gel integrado."

A empresa ques ona se será aceito aquecedor de gel externo com possibilidade de aquecimento simultâneo de 2 (dois) frascos.

Com fundamento na manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde, defere-se parcialmente o pleito, admi ndo-se aquecedor de gel externo com capacidade de aquecimento simultâneo para até 02 (dois) frascos, desde que o equipamento esteja integrado ao sistema do aparelho.

II  — DO TRANSDUTOR CONVEXO VOLUMÉTRICO

 

O Edital prevê, no Anexo I — Termo de Referência, "01 transdutor convexo volumétrico: dedicado para aquisição de imagens 3D/4D em tempo real, mul frequencial (2,0 a 7,0 MHz)."

A empresa ques ona se será aceito transdutor com faixa mul frequencial de 2,5 a 7,0 MHz.

Com fundamento na manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde, que atesta não haver impacto na performance clínica ou na profundidade diagnós ca para aquisições 3D/4D em tempo real em razão da variação de 0,5 MHz na banda inicial, defere-se o pleito, admi ndo-se transdutor convexo volumétrico com faixa mul frequencial de 2,5 a 7,0 MHz.

III  — DO PRAZO DE ENTREGA

A empresa solicita a prorrogação do prazo de entrega para até 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Empenho ou documento equivalente, com fundamento em jus fica vas rela vas à fabricação sob demanda, logís ca internacional e trâmites aduaneiros.

Indefere-se o pedido de prorrogação do prazo de entrega.

O prazo fixado no Edital, de 90 (noventa) dias úteis, foi estabelecido pela Administração em razão da urgência assistencial e da necessidade inadiável de disponibilização do equipamento para o atendimento à saúde pública do Município de Cotriguaçu-MT, conforme atestado pela Secretaria Municipal de Saúde. O prazo vigente é compa vel com as caracterís cas do objeto e proporcional às necessidades da Administração.

Registra-se, por oportuno, que eventuais pedidos de prorrogação do prazo de entrega na fase de execução contratual poderão ser apreciados pelo fiscal do contrato, nos termos do instrumento contratual e da legislação aplicável, mediante requerimento fundamentado, análise técnica e autorização da autoridade competente — não havendo, contudo, qualquer comprome mento prévio desta Administração quanto ao seu deferimento.

IV  — DAS PROVIDÊNCIAS

 

A presente resposta será disponibilizada na plataforma COMPRAS BR para conhecimento de todos os interessados, nos termos do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026.

Coloca-se este Setor de Licitações e Contratos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

VANEIDE BRAZ FERREIRA

Agente de Contratação e Pregoeira