PORTARIA Nº 136/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA MATA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que assegura ao servidor público o direito ao gozo de férias anuais remuneradas;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado e a necessidade de organização administrativa do setor;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a servidora ADRIANA DA MATA OLIVEIRA SILVA ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CPF: XXX.930.971-49, pelo período de 15 (quinze) dias, a serem gozadas a partir do dia 18 de maio de 2026.

Art. 2º Durante o período de férias, o servidor fará jus ao respectivo adicional constitucional de 1/3 (um terço), conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

                                                                            Serra Nova Dourada-MT, 15 de maio de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal