PORTARIA N° 223/2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a pedido o Servidor Público Municipal Sr. JOELSON EUSEBIO ARAUJO SOUSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.531-**, do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, em 18 de maio de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-