O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, por meio de sua autoridade competente, torna público o resultado do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para atender as necessidades de formação continuada e assessoria educacional para os profissionais da educação do município de Rosário Oeste-MT.

Fica declarada como CONTRATADA a empresa ESCOPO SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.748.185/0001-43, em razão da inviabilidade de competição, conforme justificativas constantes no processo administrativo, atendendo plenamente às necessidades da Administração Pública.

O processo foi devidamente ratificado pela autoridade competente, nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021.

Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor competente da Prefeitura Municipal.

Rosário Oeste/MT, 05 de maio de 2026.

Claudinei Norberto da Silva

Agente de contratação