Prefeitura Municipal de Juara

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026/SECAD SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

20 de Maio de 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026/SECAD

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE 12 MESES

ÒRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUARA/MT

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 15.072.663/0001-99, com sede Rua Niterói, 81N, Centro - CEP 78.575-000, neste Município de JUARA/MT, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.440.XXX-87, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – LTDA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº.34.412.925/0001-61, estabelecida a Rodovia Presidênte Dutra, KM 154.7 - Bloco 22 Sala B - Jardim das lndustrias - CEP: 12.240-420, São José dos Campos/SP, email: licitacao@athenaprodutos.com.br Telefone;(12) 3797-2240, representada neste ato pelo seu(ua) Representane Legal, Sr(a) Talita Almeida Bailon Baldim, portadora da Carteira de Identidade nº. 41.634.429-X SSP/SP e do CPF nº. 363.348.648-82, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes no edital e seus anexos, em obediência ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal n° 2.014/2023 e demais legislações aplicáveis de forma subsidiária regem a contratação pela Administração Pública, bem como em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO:

1.1. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JUARA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de preços;

1.1.1. Este instrumento não obriga o Município de JUARA/MT a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições;

1.2. O Objeto, preço, quantidade, fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	CÓD ÁGILI	DESCRIÇÃO	APRES.	MARCA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
29	1001537	BROCA CIRÚRGICA ZECRYA LONGA 21MM	UND	D PERFECT	60	8,50	510,00

Valor Total: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)

2. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSO:

2.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo da(s) Secretaria(s) Municipal solicitante(s) e serão efetuadas nos termos da dotação(ões) orçamentária(s) a serem apresentadas pela secretaria solicitante e ratificadas pelo setor de contabilidade para o Departamento de Licitação, que faz parte integrante do presente termo;

2.2. As despesas serão suportadas por dotações orçamentárias específicas do orçamento vigente;

2.3. O(s) Programa(s) de Trabalho e Elemento(s) de Despesa(s) constará(ao) nas respectivas Notas de Empenho ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital;

3. DA VIGÊNCIA:

3.1. A Ata de Registro de Preços terá sua vigência por 1 (um) ano tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de JUARA/MT, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada sua vantajosidade, com fulcro no Art. 84 da Lei nº. 14.133/2021.

3.2. Durante a vigência da Ata de Registro de Preço, poderá ser celebrado e advir contrato administrativo, no qual reger-se-á pelas normas estampadas na Lei de Licitações, podendo ter seu prazo prorrogado, desde que as situações fáticas de prorrogação se enquadrem nos permissivos delineados nos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº. 14.133/2021.

4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

4.1. Retirar pessoalmente a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, ou requisitá-la no mesmo prazo via e-mail ao Departamento de Compras deste Município, sob pena de multa de 2% (dois por centro) ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida;

4.2. Entregar os itens conforme estabelecido no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

4.3. Atrasos superiores a 03 (três) dias estarão sujeitos à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do Empenho do respectivo pedido;

4.4. A CONTRATADA deverá fornecer os serviços e/ou material com qualidade e em boas condições;

4.5. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os itens entregues em desacordo com as especificações do edital e seus anexos e das respectivas propostas, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

4.6. Prestar os esclarecimentos necessários quando solicitados pelos servidores deste Município, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;

4.7. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

4.8. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos itens objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

4.9. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pelo Município de JUARA/MT e de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas;

4.10. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

4.11. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercida por este Município;

4.12. Indenizar terceiros e/ou o próprio Município mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

4.13. Fornecer os serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

4.14. Manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a regularidade habilitatória do certame, em especial a fiscal;

4.15. Apresentar a nota fiscal, mediante a entrega dos itens, no prazo estabelecido neste instrumento e Edital, contado do recebimento da solicitação de fornecimento, com as seguintes certidões de regularidade fiscal:

1 - Certidão Negativa de Débitos e Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

2 - Certidão Negativa referente a pendências tributárias e não tributárias controladas pela Secretaria de Estado da sede do Licitante, para fins de participação em licitações públicas;

3 - Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sede do licitante;

4 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida no site http://www.tst.jus.br/certidao;

5 - Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS;

4.16. Se a Adjudicatária vencedora não cumprir o prazo estabelecido neste edital ou recusar-se em fornecer os itens solicitados pelo contratante, sem justificativa formalmente aceita pelo Senhor Prefeito Municipal de JUARA/MT, Ordenador de Despesas do Órgão, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades dispostas no item 24 do Edital e disposto no item 11 e 12 deste instrumento.

4.17. Todas as despesas que incidirem sobre os serviços tais como: transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e outras despesas que diretamente ou indiretamente incidirem nos serviços, correrá por conta da CONTRATADA;

4.18. A CONTRATADA deverá realizar a prestação dos serviços ou entrega do material de acordo com as solicitações feitas pelas Secretarias adquirentes, imediatamente após a solicitação do setor competente e nos termos abaixo descrito:

4.19. Os materiais deverão ser entregues parceladamente, conforme a necessidade pela Contratante, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, após a Autorização de Fornecimento emitida pela Municipalidade, as quais serão encaminhadas via e-mail diretamente pela Contratante solicitante para a empresa fornecedora.

4.19.1. As autorizações de fornecimento deverão ser enviadas ou encaminhadas por cada órgão participante diretamente ao fornecedor.

4.19.2. Fica consignado a entrega total da referida autorização de fornecimento para fins de pagamento, sendo que não será autorizada entrega menor ou maior de qualquer pedido, independentemente da quantidade solicitada, obrigando-se a vencedora a entregar o produto diretamente ao Município de JUARA/MT, sendo vedado o recebimento de qualquer produto diversos daquele especificado na Autorização compreendendo marcar, modelo, dosagem, peso, quantidade, ou qualquer outro.

4.19.3. Excepcionalmente, poderá o fornecedor ser autorizado pelo Órgão Gerenciador a fornecer produtos de marca diferente da licitada, quando devidamente comprovado a falta da matéria prima da marca inicialmente contratado ou quando os preços da nova marca forem mais vantajosos para a administração, desde que o produto atenda as exigências do descritivo, conforme Termo de Referência.

4.20. A empresa contratada deverá fornecer garantia formal para o objeto, contra qualquer irregularidade de fabricação e vício de utilização, inclusive com sua substituição quando necessário, sem ônus para a contratante, cabendo-lhe a responsabilidade de solicitar a substituição, quando verificar qualquer defeito de fabricação.

4.21. Todas as despesas relacionadas com as entregas em cada Órgão Participante (município consorciado) correrão por conta do FORNECEDOR;

4.22. A Contratada deverá entregar os bens ora autorizado no prazo constante o item 4.19., no almoxarifado central, localizado Av Rio Arinos 137E , Centro CEP:78.575-000 Juara-MT

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1. O Município de JUARA/MT se obriga, nos termos previstos deste Edital a:

5.1.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento;

5.1.2. Receber os itens adjudicados no certame, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste Edital;

5.1.3. Promover o recebimento dos itens mediante apresentação de Nota Fiscal e certidões de regularidade fiscal;

5.2. Recusar ou devolver o objeto de contratação nas seguintes hipóteses:

5.2.1. Se forem entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios deste edital;

5.3. Dar recebimento provisório dos itens adjudicados, o que não implica sua aceitação definitiva;

5.4. Dar recebimento definitivo pelo Setor Competente, após a verificação do cumprimento das especificações dos itens, nos termos deste Edital e seus anexos e da proposta adjudicatária firmada;

5.5. Efetuar o pagamento, após o recebimento definitivo dos itens, por meio da Tesouraria, com a Fatura/Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor Competente deste Município de JUARA/MT;

5.6. Fornecer à empresa vencedora todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

5.7. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital e Ata de Registro de Preços homologada;

5.8. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos itens;

5.9. Se abster de realizar qualquer pagamento à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação ou qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;

5.10. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

6. DO PAGAMENTO:

6.1. O pagamento corresponderá aos itens efetivamente entregues ou serviços prestados, observados os valores unitários apresentados pela proponente na ocasião da licitação, devendo ser pago conforme disponibilidade financeira das referidas Secretarias solicitantes, e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável;

6.1.1. Não será admitida proposta com condição de pagamento diferente daquela definida no edital.

6.2. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas;

6.2.1. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento;

6.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

6.4. O PAGAMENTO SERÁ LIBERADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL E DESDE QUE ACOMPANHADAS DAS CERTIDÕES ABAIXO RELACIONADAS:

a) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

b) Certidão Negativa referente a pendências tributárias e não tributárias controladas pela Secretaria de Estado da sede do Licitante;

c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sede do licitante;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida no site http://www.tst.jus.br/certidao;

e) Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS;

6.5. A impressão das certidões é de responsabilidade da CONTRATADA/ADJUDICATARIA.

6.6. Os pagamentos serão creditados em favor da CONTRATADA/ADJUDICATARIA por meio de depósito bancário em conta corrente indicada na proposta contendo o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito;

6.7. Do montante devido, serão deduzidos os valores referentes à retenção de tributos e contribuições, nos termos legislação fiscal pertinente e vigente;

6.8. A CONTRATADA/ADJUDICATARIA deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame, e consequentemente, lançado na ata de registro de preço;

6.9. O prazo para pagamento não será superior a 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela;

6.10. A nota fiscal deve se fazer acompanhar, quando indispensável a comprovação do serviço, relatório de acompanhamento para pagamento e deverá estar devidamente atestado pelo Servidor designado para acompanhamento dos trabalhos e pelo fiscal do Contrato;

6.10.1. O relatório deverá conter riquezas de detalhes, com fotos, descrição do serviço com indicação do quantitativo do serviço realizado, quando for o caso;

6.11. Não haverá pagamento parcial da nota.

6.12. Dados bancários da(s) empresa(s) detentora dos preços registrados:

Banco: SICREDI (748)

Agência: Agência: 0710

Conta Corrente: 11555-1

7. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas no Art. 124 da Lei nº. 14.133/2021.

7.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.2.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.2.2. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

7.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.3.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.3.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.3.2.1. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

8. DO REAJUSTE DE PREÇO

8.1. Os preços inicialmente registrador são fixos e irreajustáveis no prazo de vigência da Ata de Registro de Preços:

8.1.1. Os valores poderão ser reajustados sempre em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da Ata de Registro de Preços e do Contrato tal como pactuado, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial da Ata de Registro de Preços e do Contrato.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado;

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o MUNICÍPIO poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação;

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços;

8.6. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e, definido o novo preço máximo a ser pago pelo MUNICÍPIO, o proponente registrado será convocado, para a devida alteração do valor registrado em Ata, o qual será publicado em Imprensa Oficial.

8.7. Para fins de REAJUSTE de preços, não serão admitidos nenhum encargo financeiro, tais como juros, despesas bancárias e quaisquer outros ônus semelhantes.

8.8. A revisão de preços poderá ser feita a qualquer tempo, desde que ocorram fatos supervenientes ou de difícil previsão, devidamente demonstrados e que tenham ocorridos após apresentação da proposta, com objetivo de restabelecer equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, desde que devidamente comprovados, mediante apuração por procedimento administrativo específico instaurado pela Administração, nos termos do Art. 124 da Lei nº. 14.133 e dispostos neste instrumento.

8.9. O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro por parta da licitante não produzirá efeito suspensivo durante o período de análise do pedido, devendo a detentora da Ata de Registro de Preços manter os prazos para entrega dos produtos ou prestação de serviços, sob pena de aplicação das penalidades.

9. CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. O ADJUDICATÁRIO terá o seu registro de preço cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais previstas, caso as razões do pedido não sejam sanadas até o prazo estipulado em notificação expressa pelo órgão competente, salvo se:

9.1.1. Comprovar a CONTRATADA/ADJUDICATÁRIA, por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de insumos, alusivos à época da elaboração da proposta e do pedido de desoneração do compromisso, estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro que torne seu preço inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos itens que compõem o custo das aquisições dos itens;

9.1.2. Ocorrer fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução da entrega dos itens, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados;

9.2. Por iniciativa do Município de JUARA/MT, o registro será cancelado quando o proponente:

9.2.1. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

9.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

9.2.3. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

9.2.4. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, a Ordem de entrega/requisição decorrente da Ata de Registro de Preços;

9.4. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas do Art. 155 da Lei nº. 14.133/2021, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

9.5. O Município de JUARA/MT poderá cancelar o registro de preços, ainda, por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado;

10. DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, o contratado que:

a) der causa à inexecução parcial do contrato;

b) der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;

c) der causa à inexecução total do contrato;

d) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;

e) apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;

f) praticar ato fraudulento na execução do contrato;

g) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

h) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº. 12.846, de 1º de agosto de 2013.

10.2. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

a) Advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do Contrato ou Ata de Registro de Preços, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 2º, da Lei nº. 14.133, de 2021);

b) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima deste Contrato ou Ata de Registro de Preços, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 4º, da Lei nº. 14.133, de 2021);

c) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do subitem acima deste Contrato ou Ata de Registro de Preços, bem como nas alíneas “b”, “c” e “d”, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 5º, da Lei nº. 14.133, de 2021).

d) Multa:

1- moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias;

2- O atraso superior a 10 (dez) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei nº. 14.133 de 2021.

3- compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato ou Ata de Registro de Preços, no caso de inexecução total do objeto;

10.3. A aplicação das sanções previstas neste Contrato ou Ata de Registro de Preços não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante (art. 156, §9º, da Lei nº. 14.133, de 2021).

10.4. Todas as sanções previstas neste Contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º, da Lei nº. 14.133, de 2021).

10.4.1. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157, da Lei nº. 14.133, de 2021)

10.4.2. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º, da Lei nº. 14.133, de 2021).

10.4.3. Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de XX (XXXX) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

10.5. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº. 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

10.6. Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º, da Lei nº. 14.133, de 2021):

a) a natureza e a gravidade da infração cometida;

b) as peculiaridades do caso concreto;

c) as circunstâncias agravantes ou atenuantes;

d) os danos que dela provierem para o Contratante;

e) a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

10.7. Os atos previstos como infrações administrativas na Lei nº. 14.133, de 2021, ou em outras leis de licitações e contratos da Administração Pública que também sejam tipificados como atos lesivos na Lei nº. 12.846, de 2013, serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159).

10.8. A personalidade jurídica do Contratado poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos neste Contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o Contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160, da Lei nº. 14.133, de 2021).

10.9. O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal. (Art. 161, da Lei nº. 14.133, de 2021).

10.10. As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº. 14.133/21.

10.11. Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº. 26, de 13 de abril de 2022.

11 - DO CADASTRO DE RESERVA:

11.1. Em caso de rescisão/cancelamento da ata de registro de preços/contrato será chamada a próxima classificada respeitando sempre a ordem de classificação.

11.2. As empresas convocadas no sistema de cadastro reserva terá que apresentar sua documentação de habilitação conforme as disposições do Edital. Em caso de empresa não encaminhar os documentos de habilitação, poderá sofrer as sanções culminadas no Edital

12 - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS

12.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital de Pregão Eletrônico n° 008/2026 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal n° 2014/2023, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

13. DA FISCALIZAÇÃO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1. Nos termos do Art. 117 Lei nº. 14.133/2021, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos/execução dos serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com o fornecimento/execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

13.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, em conformidade com o Art. 120 da Lei nº. 14.133/2021

13.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos preços, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

13.4. Para este instrumento será designado fiscal por portaria específica colacionada nos autos.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo/apostilamento à presente ata de Registro de Preços;

II. Vinculam-se a este Contrato ou Ata de Registro de Preços, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o instrumento convocatório, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o Contrato ou Ata de Registro de Preços decorrente do presente registro para qualquer operação financeira;

15. DO FORO

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca JUARA/MT para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo o Município de JUARA/MT registra os preços e condições acima disposta, firmando o presente instrumento para que produza seus efeitos legais, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 91 da Lei nº. 14.133/2021.

JUARA/MT, 05 de maio de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT

Sr. Valdinei Holanda Moraes

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – LTDA

CNPJ nº.34.412.925/0001-61

Talita Almeida Bailon Baldim

FORNECEDORA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-A/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026/SECAD

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE 12 MESES

ÒRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUARA/MT

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 15.072.663/0001-99, com sede Rua Niterói, 81N, Centro - CEP 78.575-000, neste Município de JUARA/MT, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.440.XXX-87, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) BÉRITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOD LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 57.642.694/0001-88, com sede na Rua Munhoz da Rocha n° 760 - sala 03, Centro - Santo Antônio da Platina, Paraná - Cep: 86430-000 Email: dentalberith@gmail.com ,Telefone;(43) 99104-5534, representada neste ato pelo seu(ua) Representante Legal, Sr(a) Rosana Francisco Rebellato Fernandes portadora do RG 7XXXXXX0 SESP/PR e do CPF XXX.798.XXX-02 de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes no edital e seus anexos, em obediência ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal n° 2.014/2023 e demais legislações aplicáveis de forma subsidiária regem a contratação pela Administração Pública, bem como em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO:

1.2.1. Este instrumento não obriga o Município de JUARA/MT a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições;

1.3. O Objeto, preço, quantidade, fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	CÓD ÁGILI	DESCRIÇÃO	APRES.	MARCA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
5	1006198	ADESIVO DE FRASCO UNICO FOTOPOLIMERIZAVEL - COMPOSTO POR ETANOL, BIS-GMA, SILANO TRATATO COM FILLER DE SILICA, 2-HIDROXIETILMETACRILATO, GLICEROL 1, 3 DIMETACRILATO, COPOLIMERO DE ACIDO ACRILICO E ACIDO ITACONICO E DIURETANO DIMETACRILATO	UN	MAQUIRA	150	25,77	3.865,50
8	112431	AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE 30 G - EXTRA CURTA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE EM PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA	CX COM 100	SG	40	24,41	976,40
9	97109	AGULHA, GENGIVAL, 27G CURTA, CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, ADAPTÁVEL À SERINGA CARPULE, PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL	CX COM 100	SG	160	30,26	4.841,60
10	1006618	AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE G-26 LONGA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA E TRIBISELADA, ESTERILIZADA EM RAIO GAMA-COBALTO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE EM PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA	CX COM 100	SG	70	27,80	1.946,00
16	112496	APLICADOR MICROBRUSH FINO - HASTE FLEXÍVEL E MINÚSCULAS FIBRAS, UTILIZADO PARA TRANSFERIR E APLICAR SOLUÇÕES COMO: ADESIVOS, SELANTES, ÁCIDOS, PRIMERS, FORRADORES CAVITÁRIOS, ENTRE OUTROS, SEM ABSORÇÃO E PERDAS. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.	UND	MICRODONT	70	7,81	546,70
17	112497	APLICADOR MICROBRUSH REGULAR - HASTE FLEXÍVEL E MINÚSCULAS FIBRAS, UTILIZADO PARA TRANSFERIR E APLICAR SOLUÇÕES COMO: ADESIVOS, SELANTES, ÁCIDOS, PRIMERS, FORRADORES CAVITÁRIOS, ENTRE OUTROS, SEM ABSORÇÃO E PERDAS. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.	UND	MICRODONT	70	7,81	546,70
46	1005374	CAMARA ESCURA - CONFECCIONADA EM POLIESTIRENO DE ALTA RESISTENCIA, PARA REVELACAO DE FILME RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO PERIAPICAL E OCLUSAL, COM APROXIMADAMENTE 37,5 X 23 X 20 CM, PESANDO 2KG, TOTALMENTE OPACA, 4 COPOS DE ACO INOX OU DE VIDRO DE 250ML PARA SOLUCAO REVELADORA, FIXADORA, ÁGUA E BANHO FINAL, SUPORTE PARA 04 COPOS QUE EVITA O DERRAMAMENTO ACIDENTAL DOS LIQUIDOS, COM ALAVANCA INTERNA DE FECHAMENTO DA TAMPA. FUNDO COM DISPOSITIVOS ANTI-DERRAPANTES., EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO	UND	FAVA	7	4,35	30,45
48	115201	CARIOSTATICO 30%, SOLUCAO DE DIAMINO FLUORETO DE PRATA A 30%.	UND	LYZANDA	25	62,77	1.569,25
50	1006469	CIMENTO FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE IONOMERO DE VIDRO - CIMENTO FOTOPOLIMERIZÁVEL A BASE DE IONÔMERO DE VIDRO REFORÇADO COM RESINA PARA RESTAURAÇÃO. APRESENTA ALTA LIBERAÇÃO DE FLÚOR, ADESÃO A ESTRUTURA DENTAL E BOA ESTÉTICA. INDICADO PARA BASE DE RESTAURAÇÕES, PREVENTIVAS, RESTAURAÇÕES CERVICAIS, NÚCLEOS, TÉCNICA DE SANDUÍCHE. KIT COM 50 CÁPSULAS NAS CORES SORTIDAS.	UND	MAQUIRA	40	31,25	1.250,00
53	112540	CLOREXIDINA 2%. DEGERMANTE, SOLUÇÃO COM TENSOATIVOS A 2% DE GLICONATO DE CLOREXIDINA PARA ASSEPSIA. EMBALAGEM 01 LITRO.	LITRO	ORBY	60	14,98	898,80
56	97284	CUNHA REFLEXIVA TRANSPARENTE - P/ USO GERAL, PROCEDIMENTO RESTAURADOR USANDO MATRIZES TRANSPARENTES, COM FUNÇÃO MECÂNICA DE ADAPTAR A MATRIZ E/OU AFASTAR DENTES ADJACENTES E COM A FUNÇÃO ÓPTICA DE AUXÍLIO À POLIMERIZAÇÃO DA RESINA NA REGIÃO PROXIMAL. C/ 20 UN.	PCTE 20 UNID	IODONTOSUL	70	16,25	1.137,50
59	112541	DETERGENTE ENZIMATICO. INDICADO ESPECIFICAMENTE P/ A LIMPEZA DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, MANUALMENTE E OU ATRAVÉS DE LAVADORAS. EMBALAGEM DE 1 LITRO.	LITRO	PREVEN	80	10,32	825,60
62	1001538	ESPONJA HEMOSTATICA DE COLAGENO HIDROLIZADA (GELATINA) LIOFILIZADA-CAIXA COM 10 UNIDADES	CX	AF	60	1,95	117,00
63	1005382	FILME RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO - TIPO PERIAPICAL E-SPEED, USO INFANTIL, TAMANHO 2 X 3 CM, PROCESSAMENTO MANUAL OU AUTOMATICO, FORMA DE APRESENTACAO CAIXA, EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO. CAIXA COM 150 UNIDADES	CX	MAQUIRA	10	77,63	776,30
70	1001522	FITA BANDA MATRIZ METÁLICA 0,05MM X 7MM - UTILIZADA PARA PROTEÇÃO DOS DENTES ADJACENTES DURANTE O PREPARO CAVITÁRIO E TAMBÉM USADA COMO MATRIZ. EMBALAGEM COM 1 ROLO	UND	MAQUIRA	80	1,25	100,00
71	1005367	FIXADOR PARA FILMES RADIOGRAFICOS - COMPOSTO POR TIOSSULFATO DE AMONIA 10-15%, SOLUCAO PRONTA PARA USO, PROCESSAMENTO MANUAL, EMBALADO EM FRASCO COM 500ML APROXIMADAMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA	FRASCO 500ML	MAQUIRA	50	2,50	125,00
73	1005392	FLUORNIZ - VERNIZ FLUORETADO E O VERNIZ COM FLUOR QUE CONTÉM 5% DE FLUORETO DE SODIO EM UMA BASE ADESIVA DE RESINAS NATURAIS. EMBALAGEM COM 10ML + SOLVENTE COM 10ML. DESSENSIBILIZANTE DE COLOS DENTINARIOS. PARA USO NAS SUPERFICIES DENTARIAS DESCALCIFICADAS E FISSURAS DESCOLORADAS. COMO METODO PREVENTIVO DA CARIE EM DENTES DESMINERALIZADOS. TEM A CAPACIDADE DE AUMENTAR A RESISTENCIA DO ESMALTE E PROMOVER A SUA REMINERALIZACAO. BISNAGA DE 10 MILILITRO	UND	IODONTOSUL	30	9,25	277,50
77	95846	HIDROCORTISONA + NEOMICINA, SULFATO + POLIMIXINA B, SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML + 5 MG/ML + 10.000 UI/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO OTOLOGICA, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO OTOLOGICA	UND	MAQUIRA	40	22,13	885,20
79	112498	HYDRO C -HIDROXIDO DE CALCIO – CONJ. BASE E CATALISADOR. INDICADO P/ O CAPEAMENTO PULPAR E FORRAMENTO PROTETOR SOB MATERIAIS RESTAURADORES, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE BASE. CONTENDO UM TUBO DE PASTA BASE DE 13 G; 01 TUBO DE PASTA CATALISADORA 11G E 01 BLOCO P/ ESPATULAÇÃO.	UND	MAQUIRA	70	9,00	630,00
80	1005378	INDICADOR BIOLOGICO - PACOTE TESTE DESAFIO, DE USO UNICO. COMPOSTO DE UM INDICADOR BIOLOGICO, DE LEITURA RAPIDA, COM TEMPO DE RESPOSTA FINAL NEGATIVA DE 03(TRES) HORAS, POR METODO DE FLUORESCENCIA E UM INTEGRADOR QUIMICO CLASSE 5, POSICIONADO EM UM SUBSTRATO POROSO. AMBOS PARA MONITORIAMENTO DO PROCESSO DE ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE DE ALTA TEMPERATURA.,O INDICADOR BIOLOGICO SENDO COMPOSTO POR UMA TIRA DE PAPEL, CONTENDO UMA POPULACAO MICROBIANA MINIMA DE 100.000 (CEM MIL) ESPOROS SECOS E PADRONIZADOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS, ACONDICIONADA EM UMA AMPOLA PLASTICA TERMO RESISTENTE, CONTENDO UMA AMPOLA DE VIDRO LACRADA, COM CALDO NUTRIENTE PROPRIO PARA CRESCIMENTO DE MICRO-ORGANISMO.,A EMBALAGEM EXTERNA DO PACOTE DEVERA CONTER NOME DO PRODUTO, LOTE E DAA DE EXPEDICAO, ALEM DE UM INDICADOR QUIMICO DE EXPOSICAO, PARA DIFERENCIAR PACOTES QUE FORAM EXPOSTOS AO PROCESSO DE ESTERILIZACAO POR VAPOR SATURADO. CAIXA COM 10 UNIDADES	CX	MAQUIRA	30	42,16	1.264,80
83	112463	IONOMERO DE VIDRO - PARA RESTAURACAO COM REFORCO DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A2 - COM LIBERACAO CONTINUA DE FLUOR, RADIOPACO E COM ALTA ADESAO A DENTINA E ESMALTE E ALTA RESISTENCIAA COMPRESSAO, LIVRE DE BPA. KIT CONTENDO APROXIMADAMENTE 8G (7,2 ML) LIQUIDO, 15G DE PO E 1 BLOCO DE ESPATULACAO.	UND	IODONTO	30	56,00	1.680,00
92	1006629	LUVA DE PROCEDIMENTO EP/PP LUVA AMBIDESTRA PAR NOBRE PROCED A PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADAS EM LÁTEX NATURAL FLEXÍVEL, COM BAINH A, COM TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS, EMENDADAS OU FUROS, COM PERFEITA ADAPTAÇÃO AO FORMATO AN ATOMICO DA MÃO E AJUSTE AO ANTEBRAÇO, ELASTICIDA DE E RESISTÊNCIA COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE, DE VERÃO SER LEVEMENTE LUBRIFICADAS COM PÓ ABSOR VÍVEL ATÓXICO. DEVERÃO VIR EM CAIXAS TIPO DISPENS ER BOX COM ABERTURA QUE PERMITA A RETIRADA DAS LUVAS UMA A UMA. EMBALAGEM RESISTENTE DE MODO A ASSEGURAR PROTEÇÃO DO PRODUTO ATÉ O MOMENT O DE SUA UTILIZAÇÃO. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO D EVE SER DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA C/100	CX	MEDIX	150	3,00	450,00
100	112480	ÓLEO LUBRIFICANTE SPRAY- PARA CANETAS DE BAIXA E ALTA ROTAÇÃO - SPRAY COM 200ML	UND	SE	20	9,25	185,00
102	1001517	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 10 CM X 100 MT- INDICADO PARA ENVOLVER E PROTEGER TODO MATERIAL A SER ESTERILIZADO. PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE GARANTE A RESISTÊNCIA MECÂNICA, BARREIRA MICROBIOLÓGICA E O CONTROLE DE POROSIDADE PARA MANTER A ESTERILIDADE POR AUTOCLAVE A VAPOR.	UND	IODONTOSUL	25	7,25	181,25
103	1001518	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 15 CM X 100 MT - INDICADO PARA ENVOLVER E PROTEGER TODO MATERIAL A SER ESTERILIZADO. PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE GARANTE A RESISTÊNCIA MECÂNICA, BARREIRA MICROBIOLÓGICA E O CONTROLE DE POROSIDADE PARA MANTER A ESTERILIDADE POR AUTOCLAVE A VAPOR.	UND	HARBO	30	57,94	1.738,20
104	1001519	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 20 CM X 100 MT - INDICADO PARA ENVOLVER E PROTEGER TODO MATERIAL A SER ESTERILIZADO. PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE GARANTE A RESISTÊNCIA MECÂNICA, BARREIRA MICROBIOLÓGICA E O CONTROLE DE POROSIDADE PARA MANTER A ESTERILIDADE POR AUTOCLAVE A VAPOR.	UND	HARBO	60	71,74	4.304,40
109	1005380	PEDRA DE AFIAR - DE ARKANSAS, GRANULACAO MEDIA, EM OXIDO DE ALUMINIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 CM X 8 CM, BRANCA, CINZA OU MARROM, 90 GRAUS DE DUREZA, TEMPERADA, ESTERILIZAVEL EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO	UND	IODONTOSUL	10	9,00	90,00
111	112470	PONTA ENHANCE -(2 DISCOS / 2 TAÇAS / 3 CHAMAS DE VELA). EMBALAGEM C/ 7 UNIDADES SORTIDAS	UND	PREVEN	30	28,52	855,60
113	20051	PONTA PARA SUGADOR - TIPO CIRURGICO DESCARTAVEL, ESTERIL, TRES DIAMETROS DE PONTAS, SUGADOR EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTERIL, DESCARTAVEL E ATOXICO, TUBO COM EXCLUSIVA CURVATURA CONFECCIONADO EM PVC RIGIDO, DIAMETRO DO TUBO 5 MM, PONTEIRAS E PORTA-FILTRO CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, DIAMETRO DAS PONTEIRAS 2,5 MM E 3,0 MM, EMBALAGEM COM 20 UNIDADES E 40 PONTEIRAS, 20 UNIDADES DE 2,5 MM E 20 UNIDADES DE 3,0 MM, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO	CX COM 20	ALLPRIME	70	13,00	910,00
115	1005386	POSICIONADOR RADIOGRAFICO CONE INDICADOR ADULTO, INDICADO PARA AUXILIAR NA EXECUCAO DE RADIOGRAFIAS PERIAPICAIS E INTERPROXIMAIS COM RAPIDEZ E PRECISAO. CAIXA COM 1 POSICIONADOR PARA MOLAR SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, 01 POSICIONADOR PARA MOLAR SUPERIOR ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, 1 POSICIONADOR PARA INCISIVOS CENTRAIS, SUPERIORES E INFERIORES, 01 POTE PARA ESTERIZACAO, DISPOSITIVO PARA MORDIDA E POSICIONADOR (INTERPROXIMAL) BITE WINGS	UND	MAQUIRA	15	17,37	260,55
118	112553	RESINA A 1 - MICROHÍBRIDO COM NANOPARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA. SERINGA COM 4G. COMPOSIÇÃO: BISGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTERDIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA E SÍLICA TRATADA DE SILANO; NÃO GRUDA NA ESPÁTULA; MENOR INCIDÊNCIA DE SENSIBILIDADE PÓS-OPERATÓRIA E MENOR INFILTRAÇÃO MARGINAL, DEVIDO À MENOR CONTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO; RADIOPACA; ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE; CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS; MAIOR FLUORESCÊNCIA.	UND	SE	130	6,25	812,50
129	1005391	TAÇA DE BORRACHA - POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS, EMBALADA EM KIT COM 06 (2 TORPEDOS,1 LENTILHA, 1 TACA, 2 ESFERAS) ESTERIL. EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO	UND	MAQUIRA	30	18,75	562,50
130	1005390	TAMBOR 10 X 10CM INOX PERFURADO 780 ML.	UND	AF	10	1,83	18,30
134	1006468	ABRIDOR DE BOCA - TIPO MOLT, CONFECCIONADO EM ACO INOX AISI 400, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, GARANTIA MINIMA DE 1 ANO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO	UND	PREVEN	30	2,65	79,50
138	1005394	ALVEOLOTOMO / OSTEOTOMO - LUER CURVO, CONFECCIONADO EM ACO INOX, ESTERILIZAVEL EM MEIOS FISICO QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E FABRICANTE	UND	CASSIFLEX	50	13,00	650,00
139	1005400	AVENTAL PLUMBIFERO - AVENTAL PLUMBIFERO IDEAL PARA CONSULTORIO ODONTOLOGICO E CLINICA RADIOLOGICA. AVENTAL DE BORRACHA PLUMBIFERA COM PROTETOR DE TIREOIDE TAMANHO DE 85X60 CM E 0,25MM DE CHUMBO.	UND	ICE	2	145,63	291,26
145	1005408	ESCULPIDOR - HOLLENBACK NUMERO 3, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, PONTA ATIVA COM ANGULOS E CORTE PRECISOS, CONFECCIONADO EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO	UND	CASSIFLEX	50	4,12	206,00
148	1005410	CURETA DE LUCAS - ACO INOX, N - 85	UND	SE	40	4,09	163,60
149	1005411	CURETA DE LUCAS - ACO INOX, N -86	UND	CASSIFLEX	40	5,56	222,40
150	97299	CURETA GRACEY 11 -12 EM ACO INOXIDAVEL TAMANHO 17CM	UND	CASSIFLEX	42	5,50	231,00
157	97313	ESCAVADOR - USO ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, DUPLO, P/ DENTINA, Nº 17, AUTOCLAVÁVEL	UND	CASSIFLEX	70	5,50	385,00
158	1005365	ESPÁTULA - PARA RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL TITANIO TIPO 1, DE ACO INOXIDAVEL E TITANIO, ANTIADERENTE, PARA MANIPULAÇÃO DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL.	UND	CASSIFLEX	70	11,00	770,00
164	1005366	EXTRATOR DENTARIO EXTRATOR DE RAIZ RESIDUAL CABO DE ALAVANCA	UND	ORBI	70	7,67	536,90
185	1006664	PORTA MATRIZ - TOFFLEMIRE, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADO EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO	UND	CASSIFLEX	42	13,00	546,00
187	1005762	SERINGA PARA ANESTESIA - SERINGA CARPULE, CORPO CONTENDO INSCRICAO DA MARCA OU FABRICANTE, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO	UND	PREVEN	70	11,00	770,00
188	1005429	SINDESMOTOMO - DUPLO, CABO, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE, PONTA ATIVA COM, CONFECCIONADO EM ACO INOX, ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO, EMBALADO, CONSTANDO EXTERNAMENTE	UND	COOPERFLEX	42	5,89	247,38
189	97326	SONDA EXPLORADA Nº 05, MATERIAL EM AÇO INOX.	UND	COOPERFLEX	70	6,90	483,00
190	1006467	PONTAS PARA USO ODONTOLOGICO - PARA APARELHO DE ULTRASSOM -MODELO SCALER PLUS- MARCA: DENTSCLER	UND	CASSIFLEX	70	11,00	770,00

Valor Total: R$ 40.280,26(quarenta mil, duzentos e oitenta reais e vinte e seis centavos)