PORTARIAS 2016
9 de Agosto de 2016
Portaria nº 217/2016 De, 18 de Julho de 2016.
“Dispõe sobre Portaria sem efeito de servidor e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 197/2016 de 30 de Junho de 2016, que concedia a Desincompatibilização de Função á funcionária, Sr. CLEIDY VIEIRA BELO, Portadora do RG nº. 13425528 SSP/MT e CPF nº 903.926.981-53, para candidatar ao cargo de Vereador (a) deste Município de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 18 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 218/2016 De, 18 de Julho de 2016.
“Dispõe sobre Portaria sem efeito de servidor e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 197/2016 de 30 de Junho de 2016, que concedia a Desincompatibilização de Função ao funcionário, Sr. LAERTE CARNEIRO LEÃO JÚNIOR, Portador do RG nº. 2230151 SSP/MG e CPF nº 111.379.086-53, para candidatar ao cargo de Vereador (a) deste Município de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 18 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 219/2016 De, 18 de Julho de 2016.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o Contrato nº. 092/2016 de 29 de Março de 2016 do Sr. LAERTE CARNEIRO LEÃO JÚNIOR, do cargo de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito em 30 de Junho de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 18 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 220/2016 De, 18 de Julho de 2016.
“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. CLEIDY VIEIRA BELO, Portadora do RG nº. 13425528 SSP/MT e CPF nº. 903.926.981-53, do Cargo em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Retroagindo do dia 30 de Junho de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 18 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 221/2016 De, 18 de Julho de 2016.
“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA COELHO, Portadora do RG nº. 0435378-1 SSP/MT e CPF nº. 502.951.521-68, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, lotada no Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Retroagindo do dia 30 de Junho de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 18 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 222/2016 De, 18 de Julho de 2016.
“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO RAMOS DA SILVA, Portador do RG nº. 3.697.513-0/MT e CPF nº. 841.260.941-72, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO,junto ao Departamento de Obras, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 18 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 223/2016 De, 18 de Julho de 2016.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, ao funcionário GLEIBSON PINHEIRO DA SILVA, exercendo a função de MOTORISTA, lotado no Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de General Carneiro- MT. Nos termos do Art. 99 da Lei complementar nº. 001/91 de 09 de Maio de 1991, Licença por 02(dois) anos consecutivos sem remuneração, referente ao período de 30 de JUNHO de 2016 a 30 de JUNHO de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 18 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 224/2016 De, 20 de Julho de 2016.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária CHIRLEY VIEIRA ARRAIS TALON, exercendo a função de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DAS ALDEIAS INDIGENAS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que será indenizado o 2º(segundo) mês, iniciando o pagamento em Julho e finalizando em Setembro de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 20 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 225/2016 De, 20 de Julho de 2016.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária GERUZIA MOURA DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2015 a 02 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas de 04 de Agosto a 03 de Setembro de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 20 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 226/2016 De, 20 de Julho de 2016.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozada de 01 de Agosto de 2016 a 30 de Agosto de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 20 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 227/2016 De, 20 de Julho de 2016.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JOSÉ DONIZETE LOPES, exercendo a função de GERENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 06 de Fevereiro de 2011 a 06 de Fevereiro de 2016, Que será Indenizado 01 (um) mês, iniciando em Julho e finalizando em Setembro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 20 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 228/2016 De, 20 de Julho de 2016.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária CIRLENA APARECIDA RIBEIRO VAZ, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2008 a 02 de AGOSTO de 2013, que será indenizado 01(um) mês, iniciando o pagamento em Julho e finalizando em Setembro de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 20 de Julho de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 229/2016 De, 01de Agosto de 2016.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE à funcionária PATRICIA SOUSA DA SILVA, exercendo a função de ASSESSOR CONTÁBIL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período de 01 de AGOSTO de 2016 a 30 de NOVEMBRO de 2016, Nos termos do Art.88 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único do Município de General Carneiro- MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 01 de Agosto de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº. 230/2016 De, 01 de Agosto de 2016.
“Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO, Portador do RG:1261049-6 SSP/MT e CPF nº.966.459.461-04 do cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 01 de Agosto de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal
Portaria nº 231/2016 De, 02 de Agosto de 2016.
“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.
A Prefeita Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Srª. MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARLY FRANCISCA MORENO, funcionária EFETIVA Portadora do RG nº. 922.991 SSP/MT e CPF nº. 604.217.031-72, do Cargo em Comissão de CONTROLADOR INTERNO,junto ao Departamento de Administração, retomando assim suas atribuições e funções no Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete da Prefeita, 02 de Agosto de 2016.
MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES
Prefeita Municipal