“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Sra. Teodora Maria da Costa e Silva e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidora Teodora Maria da Costa e Silva portadora do RG nº. XX6604X-X SSP/MT, inscrita no CPF nº. XXX.756.171-XX, pelo período de 90 dias, a contar do dia 11/05/2026, referente ao período aquisitivo dos anos de 2018 a 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 09 de maio de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal