PORTARIA Nº. 209/2026
“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. º Vanildo Nobre Pereira e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor Vanildo Nobre Pereira portador do RG nº XX3040X-X SSP/MT, inscrito no CPF nº. XXX.279.051-XX, pelo período de 90 dias, a contar do dia 12/05/2026, referente ao período aquisitivo dos anos de 2018 a 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 12 de maio de 2026.
José Domingos Fraga Filho
Prefeito Municipal